Ao defender a escola pública como máquina para a democracia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. Durante a cerimônia, em Brasília, o presidente defendeu a qualidade do ensino público para destacar talentos na educação.  

Com a adesão ao programa, até o fim deste ano, um milhão de estudantes do ensino básico devem passar a ficar mais tempo na escola. Para isso, o governo vai investir R$ 4 bilhões, para que estados, municípios e o Distrito Federal consigam expandir os horários de atividades escolares.  

De acordo com o Ministério da Educação, o Programa Escola em Tempo Integral vai oferecer atividades culturais, esportivas, de saúde, ciência, tecnologia, entre outras, dentro e fora das escolas, e não apenas aumentar a carga horária de aulas e conteúdos. É o que defende o diretor de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa. Para ele, o MEC deve oferecer apoio técnico.  

Durante a sanção da lei, o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou que a pasta vai oferecer essa assistência técnica. Ele citou os benefícios dessa modalidade para a vida dos estudantes.  

Na prática, as matrículas em tempo integral são aquelas que passam das sete horas por dia, ou que somam 35 horas semanais, em dois turnos. Fazem parte do programa as matrículas de tempo estendido a partir do começo deste ano. 

O MEC quer aumentar as matrículas em tempo integral, nos próximos anos. A meta é que, em 2026, mais de três milhões de estudantes estejam nessa modalidade.  

O Escola em Tempo Integral foi lançado em maio deste ano, antes de o governo enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional. Aprovado no legislativo, foi sancionado nesta segunda-feira, e agora é lei.  

Educação Brasília 31/07/2023 - 16:32 Nádia Faggiani/ Renata Batista Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional Programa Escola em Tempo Integral Lula segunda-feira, 31 Julho, 2023 - 16:32 206:00