Internacional

Justiça anula política de asilo de Biden para conter imigração

Decisão estabelece que governo americano aceite pedidos de asilo de qualquer requerente que entre no país

Agência O Globo - 26/07/2023
Justiça anula política de asilo de Biden para conter imigração
Joe Biden - Foto: Reuters/Kevin Lamarque/Direitos Reservados Fonte: Agência Brasil

Um juiz federal anulou, nesta terça-feira, a política de asilo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, rejeitando os recentes esforços da administração federal americana para controlar a migração na fronteira sul do país.

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O juiz Jon Tigar, do tribunal distrital de São Francisco, considerou como "ilegal" a política de forçar os solicitantes de asilo a pedirem admissão nos Estados Unidos a partir de seus países de origem ou dos países pelos quais passam no caminho até o território americano.

A decisão pode forçar novamente o governo americano a aceitar os pedidos de asilo de qualquer requerente que entre no país, potencialmente provocando uma nova onda de migrantes na fronteira com o México.

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No entanto, Tigar suspendeu imediatamente sua decisão por 14 dias para dar à administração Biden tempo para apelar.

O Departamento de Justiça afirmou que discorda da decisão e recorrerá, buscando ao mesmo tempo uma suspensão mais longa de sua implementação.

Em comunicado, o departamento declarou estar confiante de que as regras implementadas pela administração Biden em maio são "um exercício legal da ampla autoridade concedida pelas leis de imigração".

A decisão ocorreu em um caso movido por grupos de defesa dos migrantes, após a administração Biden anunciar, em 16 de maio, sua nova abordagem, visando conter os cerca de 200.000 migrantes que tentam atravessar a fronteira sul a cada mês.

Os grupos argumentam que a política de Biden presume efetivamente a inelegibilidade para asilo dos migrantes na fronteira.