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Justiça bloqueia R$ 8,6 milhões da BRK Ambiental, a título de indenização para população de Atalaia

Redação 21/07/2023
Justiça bloqueia R$ 8,6 milhões da BRK Ambiental, a título de indenização para população de Atalaia
Foto: Arquivo

A empresa BRK Ambiental teve bloqueados R$ 8,6 milhões, pela Justiça de Alagoas. A decisão foi tomada para assegurar o pagamento de indenizações por danos materiais e danos morais coletivos aos moradores de Atalaia, que foram afetados pela enchente que aconteceu no início deste mês.

A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 21, após ação impetrada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, segundo a qual a BRK deverá apresentar em juízo, em até 48 horas, as medidas que adotou para a limpeza dos entulhos decorrentes dos serviços executados no município e, também, para a desobstrução das vias de escoamento das águas pluviais, além das provas de que havia realizado a limpeza adequada nas obras que realizou no município.

Atalaia foi uma das cidades mais atingidas pelas chuvas que caíram em Alagoas no começo do mês, resultando em enchentes, desabamento de residências, deslizamento de barreira, danos materiais e também emocionais à população local.

Durante o mutirão realizado pela Defensoria Pública para atender às vítimas, diversos moradores relataram que os serviços realizados pela BRK Ambiental teriam contribuído para a tragédia, já que a empresa deixou boa parte das obras sem conclusão, além de não ter recolhido adequadamente os entulhos das tubulações.

O defensor Público Thiago Garcia Carniatto fez uma apuração preliminar junto aos órgãos municipais e constatou que a enchente nas áreas apontadas pelos moradores gerou danos materiais a mais de mil pessoas, em um valor estimado em R$ 5.675.259,00. O valor total do bloqueio leva em consideração os danos morais e materiais.

Conforme relatório elaborado pelo município, a área conhecida como 'Buraco do Jacaré' passou por obras entre 2014 e 2018, para suportar índices maiores de chuva que o ocorrido neste mês, e que a obra da BRK teria provocado sua obstrução com entulhos.