"A cota foi o que me salvou, se não fosse ela talvez eu tivesse desistido antes, e a vida me cobraria outras coisas, como trabalho", diz Julya Sampaio, de 21 anos, que utilizou as políticas de ação afirmativa para entrar no curso de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2019. A pesquisa “Avaliação das políticas de ação afirmativa no ensino superior no Brasil: resultados e desafios futuros”, da mesma universidade, mostra que a história de Julya é parecida com a de muitos outros jovens brasileiros. Dados revelam que, de 2013 a 2019, o país registrou um aumento de 205% de estudantes vindos da rede pública, pretos, pardos, indígenas e de baixa renda em instituições federais de ensino superior.

A estudante conta que em 2018, ano em que se formou no ensino médio, começou a fazer um pré-vestibular social voltado para pessoas pretas e de baixa renda em uma igreja de Duque de Caxias, próxima à sua casa. Assim começou a ter perspectiva de fazer uma faculdade, mas ainda tinha poucas esperanças de que passaria, pois não achava que tinha se preparado o suficiente. Foi no Sisu de 2019.2 que passou para o curso de Letras, a partir de cotas raciais e de escola pública.

— Eu devo tudo às cotas raciais e ao colégio público, porque o meu ensino médio foi muito defasado. A escola que eu estudei aqui em Caxias teve quase dois anos de greve, eu praticamente não tive o segundo ano, só tinha aula de geografia porque foi o único professor que não aderiu à greve. O terceiro e o primeiro ano também eram muito defasados, faltava professor, as aulas eram ruins. Até hoje, na faculdade, eu sinto que corro contra o tempo pra tentar suprir o que eu não tive na escola. Por isso eu acho que sem as cotas eu não estaria onde estou hoje, ou precisaria suar 50 vezes mais para conseguir — contou ela.

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As cotas universitárias surgiram em 2012 (Lei n° 12.711/2012) com o propósito de mitigar a desigualdade social, buscando reservar 50% das vagas em institutos federais de ensino a pessoas de grupos minoritários. Segundo Rodrigo Bouyer, avaliador do INEP e sócio diretor da Brandü Consultoria Educacional e da Somos Young, essas políticas são um instrumento de reparação histórica e uma forma de tornar o ambiente acadêmico mais diverso.

— As cotas fazem parte de um contexto sócio-político importante e representam, de fato, uma reparação social histórica que o país deve às porções da população que não gozam do direito de equidade no acesso ao ensino superior e a outros espaços relevantes da sociedade. A diversidade deve ocupar os espaços das universidades, enriquecendo os debates, propondo inovação sob novas perspectivas e oportunizando desenvolvimento social, dignidade e bem-estar a todos os cidadãos brasileiros — diz ele.

Porém, mesmo com essas políticas públicas, um levantamento realizado pelo núcleo de estudos raciais do Insper avaliou que a participação da população menos favorecida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continua desigual. Realizado com informações coletadas entre 2010 e 2019, o estudo calculou um aumento na participação dos negros, mas com resultados que ainda são menores do que os brancos, tanto para estudantes da rede pública quanto da rede privada.

No Sudeste, por exemplo, homens pardos alcançaram média de 532 em 2010, enquanto os pretos, de 524. Em 2019, os pardos mantiveram a média de 532, e a de pretos atingiu 517. Já entre as mulheres, pardas tiveram média de 519 em 2010 e pretas, de 515. No ano de 2019, as médias foram de 517 e 509, respectivamente.

Políticas além das cotas

A reserva de vagas para grupos específicos nas instituições federais de ensino superior faz parte de um conjunto mais amplo de políticas que buscam expandir o acesso à universidade. Além de passar nos vestibulares, também é necessário dar condições aos estudantes de se manterem nas instituições, fornecendo auxílios, alimentação por preços simbólicos em restaurantes universitários, entre outros.

— Como parte integrante das políticas afirmativas de inclusão, é também necessário avançarmos sobre políticas inclusivas de permanência destes estudantes no ensino superior, haja vista que gastos com transporte, alimentação, vestimenta, livros e outros itens afetos à educação superior não são baratos e são condição indispensável para que muitos estudantes consigam chegar até a conclusão dos seus cursos, sem desistir pelo caminho. As políticas inclusivas, nestes casos, só serão exitosas diante da efetiva conclusão dos estudos destes beneficiados e de sua posterior empregabilidade — comenta o especialista Rodrigo Bouyer.

Embora a UFRJ ofereça auxílio transporte, Julya, que vai todo dia da Baixada Fluminense para a Cidade Universitária, na Ilha do Fundão, ainda não conseguiu o benefício. Só na ida ela pega dois ônibus, um até o centro do Rio, e outro do centro para a UFRJ, que custa 7,75 reais.

— Desde o primeiro período eu tento pegar o auxílio transporte, mas nunca consigo. Sempre tem alguém que tá precisando mais que eu, ou tem uma renda menor e acaba conseguindo antes. E muita gente está nesse limbo, de não conseguir. Aí eu pago passagem, meu pai e o dinheiro que eu ganho da bolsa de pesquisa ajudam, mas eu gasto quase 400 reais de passagem no mês. São quatro conduções por dia, então é muito complicado. Em dias que eu só tenho uma aula às vezes eu falto pensando em economizar esse dinheiro da passagem. E muita gente do meu circulo de amigos também faz isso — relata a estudante.

Impactos da pandemia

Na pesquisa PNAD Educação, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a assimetria de acesso ao ensino superior entre brancos e negros voltou a crescer. A pesquisa ainda complementa o aumento de afastamento de negros no Enem no decorrer da pandemia. O ano de 2021 foi o que registrou o menor número de inscritos desde 2007.

A redução chegou a 51,7% de estudantes pardos inscritos, se comparado ao ano anterior. Para os estudantes inscritos pretos, essa queda também ficou acima de 50% (53,1%) e para os indígenas chegou a 51,8%.

—A pandemia trouxe o aprofundamento das desigualdades no Brasil e no mundo, na medida em que a adaptação necessária a manter a disponibilidade de serviços não foi alcançada de maneira uniforme na população, deixando os mais vulneráveis ainda mais expostos. Agora é hora de acelerar as reparações sociais e recuperar o terreno perdido — finaliza Rodrigo Bouyer.

*Estagiária sob supervisão de Carla Rocha.