Prender Vladimir Putin seria uma declaração de guerra à Rússia, afirmou o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, em um documento publicado nesta terça-feira pela justiça sul-africana, em pleno debate nacional sobre a visita do presidente russo durante a próxima cúpula do Brics — acrônimo formado pelas iniciais de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Putin foi convidado para o encontro que acontece entre os dias 22 e 24 de agosto, em Joanesburgo, mas é alvo, desde março, de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra. O governo sul-africano — que enfrenta uma batalha judicial em casa — pediu autorização ao TPI, com sede em Haia, para não prender o presidente russo.

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O TPI acusa Putin pela "deportação ilegal" de crianças ucranianas após a invasão da Ucrânia, o que o Kremlin nega. Como país que integra o TPI, a África do Sul teria, em teoria, que prender o presidente russo ao entrar em território sul-africano. Este se tornou um grande dilema diplomático para o governo de Ramaphosa, que se recusa a condenar a Rússia desde o início da guerra.

O caso entrou na esfera judicial local, depois que o principal partido de oposição no país — a Aliança Democrática (DA) — procurou os tribunais para forçar o governo a garantir que o líder russo seja detido e entregue ao TPI se colocar os pés na África do Sul. Em documento que faz parte do processo e foi publicado nesta terça-feira, Ramaphosa chamou o pedido do partido de "irresponsável".

"A Rússia indicou claramente que qualquer prisão de seu presidente equivaleria a uma declaração de guerra. Não seria coerente com nossa Constituição arriscar envolver o país em uma guerra com a Rússia", escreveu.

O texto diz ainda que a detenção de Putin pode ameaçar "a segurança, a paz e a ordem do Estado", especificou Ramaphosa no documento assinado em junho e classificado inicialmente como confidencial, antes de ser divulgado pelo tribunal.

De acordo com a agência de notícias Reuters, o pedido do governo sul-africano ao TPI se baseia no artigo 97 do estatuto de Roma, que fundou o tribunal, que prevê que os países signatários possam pedir autorização para não cumprir um mandado alegando problemas que impeçam sua execução.

Por sua vez, Moscou ainda não confirmou oficialmente a ida de Putin à cúpula. A África do Sul mantém laços estreitos com a Rússia, desde os tempos do Apartheid, quando o Kremlin apoiou Nelson Mandela e seu partido — atualmente no governo — na luta contra o regime de segregação racial.

Parceiro em guerra

Esta será a 15ª cúpula do Brics e acontece em um momento em que o grupo voltou a estar sob os holofotes globais, com pelo menos 13 países na fila para adesão. Nem o fato de um dos integrantes estar em guerra e sob sanções internacionais diminuiu o interesse de nações como Argentina, Irã, Arábia Saudita, Egito e Indonésia, atrás de financiamento e oportunidades comerciais.

A China, maior economia do grupo, e a Rússia pretendem usar a ampliação do clube para elevar sua força geopolítica, na contramão dos interesses do Brasil e da Índia, que defendem um congelamento do bloco.

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O presidente russo busca apoio dos países do Brics para contornar as sanções impostas pelo Ocidente, que tiveram forte impacto em sua economia e capacidade de financiamento internacional. Mesmo o Novo Banco de Desenvolvimento (conhecido no Brasil como banco dos Brics) foi obrigado a congelar repasses e abertura de novas linhas de crédito para o país (que é um dos fundadores da instituição, junto às outras quatro nações do bloco). Brasil e Índia não apoiam esse tipo de concessão a Moscou e preferem uma posição de neutralidade, pois têm grandes interesses em manter boas relações com europeus e americanos.

O Brics hoje corresponde a 26% do PIB mundial e a 40% dos habitantes do planeta, enquanto o G7 — que reúne as economias mais industrializadas — a 49% e 10%, respectivamente.