O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010) define um conjunto de regras para coibir a discriminação racial e estabelecer políticas para diminuir a desigualdade racial no Brasil. A lei, que possui um texto longo, com mais de 60 artigos, e tem linguagem difícil, foi lançada como cartilha pela Livraria do Senado Federal com o nome "Estatuto Da Igualdade Racial em Miúdos" e desenhos de Filipe Modesto. A escritora Madu Macedo, que fez os textos, destaca o trabalho da publicação, que usa os quadrinhos para explicar os principais pontos da lei de forma simplificada e direta. 

Para adquirir a publicação a preço acessível ou baixá-la gratuitamente, acesse a Livraria do Senado.