Alagoas

TRE cassa dois vereadores de Palmeira dos Índios por fraude à cota de gênero

19/10/2022
TRE cassa dois vereadores de Palmeira dos Índios por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral em sessão plenária ocorrida na tarde desta quarta-feira (19) cassou o mandato dos vereadores de Palmeira dos Índios Carlos Guruba e Sidny Targino por fraude à cota de gênero. No lugar desses vereadores assumirão o mandato o ex-vereador Sérgio Passarinho e o advogado César Tenório.

A decisão do TRE cabe recurso, mas os vereadores irão esperar a decisão do TSE fora do mandato. A posse dos novos vereadores será dada em cinco dias após a publicação do acórdão pelo TRE, que deverá ocorrer até sexta-feira, 21.

O TRE manteve por 4 votos a 3, a sentença do Juiz eleitoral de Palmeira dos Índios André Parizio Maia Paiva que reconheceu que os vereadores do PRTB participaram da eleição de 2020 concorrendo em chapa que fraudou à cota de gênero, ou seja, apresentou candidaturas femininas fictícias.