Entidade recebeu quatro queixas em quatro meses; vítimas desistem de dar prosseguimento a ações por medo

No mês em que se comemora o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) apresenta dados que revelam a importância da defesa da população LGBTQIA+. A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da entidade recebeu este ano, em média, uma denúncia por mês de violência contra gays, transexuais e travestis.

Entre janeiro e abril de 2022, foram registradas quatro denúncias, sendo uma delas apresentada por um homem gay e três apresentadas por pessoas transexuais – um homem e duas mulheres. No entanto, os números podem ser ainda maiores, visto que muitas vítimas desistem de dar prosseguimento a ações, por medo de não ter seu direito reconhecido ou de sofrer represálias.

“Das três pessoas transexuais que nos procuraram, apenas uma quis avançar nas reclamações. As outras vítimas relataram violências verbais e atos transfóbicos, mas optaram por não dar prosseguimento. Todos os casos são sigilosos”, explica Marcus Vinícius Vasconcelos, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL.

Para ampliar as discussões sobre o tema, a OAB Alagoas e o Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) realizam palestra no dia 17 de maio, entre 17h e 19h, na sede da faculdade. O evento abordará recortes sociais de raça, gênero e sexualidade, a partir das vivências dos participantes, e terá como palestrantes exclusivamente pessoas transexuais.

“Temos um grave problema histórico quando nos referimos à inclusão de pessoas trans em certos ambientes, inclusive nos acadêmicos. Por isso, a ESA [Escola Superior de Advocacia da OAB Alagoas], em parceria com a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, com o apoio da Uninassau, incentiva que esses espaços também sejam ocupados com corpos trans, de modo que nessas oportunidades se enalteça seus conhecimentos, seus saberes, suas vivências, em vez de resumi-los apenas como dados de violência e marginalização”, completa Marcus Vasconcelos.

POPULAÇÃO LGBTQIA+ – Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT), cerca de 10% da população brasileira se identifica enquanto LGBTQIA+, o que significa, na população, cerca de 20 milhões de pessoas. Enquanto isso, de acordo com a Associação Nacional das Travestis e Transexuais, em 2021 ocorreram 140 mortes de pessoas trans no Brasil.