Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também foi diretor. Entre suas principais obras, destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado.

O velório será realizado na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, número 95, no centro de São Paulo.

Ele deixa esposa, 7 filhos, 13 netos e 2 bisnetos e várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos direitos humanos.

Dalmo Dallari formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1957. Foi aprovado, em 1963, no concurso para livre-docente em teoria geral do Estado na USP. Após o golpe de 1964, passou a fazer oposição ao regime militar.

Orientando de Dallari na pós-graduação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, lamentou a perda. “A Democracia e os Direitos Fundamentais perderam hoje um de seus maiores defensores. Com inteligência, coragem e sabedoria, Dalmo Dallari foi um exemplo para gerações de professores e estudantes. Tive a honra de ser seu aluno e orientando na USP. Meus sentimentos à sua família”, ressaltou.

Para o diretor da FDUSP, professor Celso Fernandes Campilongo, a Faculdade do Largo de São Francisco perde parte de sua história. “Perdemos um grande amigo. Dalmo sempre se dedicou a fazer o bem. Um defensor dos Direitos Humanos. Ele dizia, constantemente, que a construção desses direitos deveria iniciar desde cedo. Somente assim as pessoas poderiam ter consciência do que é ser solidário e fraterno”, assinala.

Antigo diretor (2018/2022), Floriano de Azevedo Marques Neto ressalta o significado do professor para a História do País. “Perdemos hoje mais do que um professor sênior querido por todos e todas. A Faculdade perdeu um líder e um formador de gerações de docentes e discentes. O país perde um expoente da Democracia. Eu, pessoalmente, perco meu orientador, um amigo e uma referência em tudo que fiz e faço na minha vida. Alenta-nos o fato de que a partida do professor Dalmo Dallari não apaga o lugar histórico que ele tem e seguirá tendo nas Arcadas e na cena nacional”, diz.

O ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e colunista da ConJur José Rogério Cruz e Tucci lamentou a morte de Dallari. “A notícia do falecimento do meu querido e grande professor Dalmo de Abreu Dallari deixa a comunidade jurídica franciscana enlutada. O professor Dalmo fará muita falta para os seus alunos e admiradores.”

Heleno Torres, professor da USP e colunista da ConJur, também manifestou pesar. “Lamentamos muito a perda do Professor Dalmo Dallari, jurista essencial do nosso Direito Constitucional e cuja erudição, capacidade de diálogo e atuação na construção das instituições foi marcante ao longo de décadas em nosso País. Formou uma escola de líderes acadêmicos dos mais representativos e deixa uma obra extensa e atemporal.”

“Defensor ardoroso dos direitos humanos e do restabelecimento da democracia no Brasil, além de brilhante professor, deixa um legado humanista nos seus alunos nas Arcadas”, afirmou Oreste Laspro, advogado, professor da USP e presidente do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibrajud).

O criminalista José Luis Oliveira Lima ressaltou as conquistas do professor e sogro. “O professor Dalmo Dallari deixa vários legados. Na luta contra a ditadura, na defesa dos direitos humanos principalmente quando exerceu a presidência da Comissão de Justiça e Paz, tendo ainda ocupado todos os cargos na tradicional faculdade do Largo de São Francisco. No campo pessoal, o professor foi um excelente pai e um avô carinhoso. Em tempos tão sombrios, o professor Dalmo fará falta.”

Marcelo Aquino, procurador do estado de São Paulo, também prestou homenagem a Dallari. “O professor Dalmo Dallari é daqueles professores e juristas cujos ensinamentos carregamos e usamos  por toda a vida. Um exemplo de coerência e dignidade!”

“Dalmo de Abreu Dallari foi uma voz forte contra a ditadura implantada no país  a partir de 1964 e na defesa dos Direitos Humanos. Seu legado acadêmico é inestimável para o fortalecimento do Direito e das instituições jurídicas do país”, acrescentou o advogado Nelson Wilians.

O advogado João Vinícius Manssur desejou conforto para a família. “Que Deus conforte a respeitada família Dallari e receba o nosso querido professor de braços abertos. Seus ensinamentos ficarão eternizados no coração de seus alunos.”

Pelo Twitter, o desembargador do TJ-SP Marcelo Semer expressou tristeza pelo falecimento. “A comunidade jurídica e o mundo dos direitos humanos perdem Dalmo de Abreu Dallari. Foi meu professor na Faculdade e farol na luta pela democracia.”

O criminalista e professor da Uerj Davi Tangerino fez coro ao lamento. “Recebo com enorme tristeza a notícia do falecimento do Prof. Dalmo Dallari. Grande sujeito, um humanista das antigas, tão escassos hoje em dia. Que a terra lhe seja leve”, escreveu em seu perfil.

Biografia

Dalmo Dallari nasceu em Serra Negra, estado de São Paulo, em 31 de dezembro de 1931. Em 1947, transferiu-se com a família para a capital.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1953, recebendo o grau de bacharel em 1957. Em 1963 concorreu à livre-docência em Teoria Geral do Estado; tendo sido aprovado, passou a integrar o corpo docente da faculdade em 1964.

Após o golpe militar e a instalação da ditadura, Dallari passou a ter destacada posição na resistência democrática e na oposição ao regime que se estabelecia. A partir de 1972, ajudou a organizar a Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ativa na defesa dos Direitos Humanos.

No ano de 1974, venceu o concurso de títulos e provas para professor titular de Teoria Geral do Estado, vindo a prosseguir suas atividades universitárias, ministrando aulas no curso de pós-graduação da SanFran.

Em 1986, foi escolhido para ser diretor, permanecendo até 1990. Na sua gestão foi iniciada a construção do prédio anexo da faculdade.

De agosto de 1990 a dezembro de 1992 foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo, na gestão da prefeita Luiza Erundina. Com informações da Faculdade de Direito da USP.