Com foco em buscar um estreitamento nas relações e uma discussão sobre os gargalos do registro e do licenciamento empresarial que afetam o setor produtivo, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) recebeu, nesta quinta-feira (20), o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcius Beltrão, durante a primeira reunião plenária do ano, que abre os trabalhos do órgão para 2022.

No encontro, foram discutidos serviços futuros que serão implantados pela Juceal a fim de melhorar o ambiente empresarial, como o Balcão Único e a integração com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), além de mudanças de cunho interno e estrutural no órgão.

A celeridade na análise de processos por parte da Juceal – de um dia e três horas em novembro – também foi citada, o que permitiu ao secretário trazer a experiência empresarial dele e frisar que esse estreitamento na relação tem como objetivo evoluir ainda mais em eficiência e, assim, melhorar no ranking nacional.

“Tudo aquilo que for da nossa alçada e nos compete em colocar uma política econômica que facilite a vida do empresário, eu acho que é importante a gente valorizar e brigar por isso. Facilidade em abrir empresas, dar acesso ao empresário ao crédito, dar acesso aos benefícios fiscais que o Governo de Alagoas vem apresentando, tudo isso. E o que for importante ser solucionado em termos de celeridade e condições de trabalho, a Sedetur está à disposição. Isso dá a garantia para o empresário que o Governo do Estado está de mãos dadas com o setor produtivo para a gente fazer a diferença na economia e consequentemente gerar bem-estar social”, destacou o secretário Marcius Beltrão.

Para o presidente da Juceal, Carlos Araújo, o ano de 2022 traz desafios e a intenção é completar o ciclo tornando a realidade alagoana quanto ao ambiente de negócios ainda melhor do que o que foi visto no passado.

“Como citado aqui, a Juceal é o nascedouro das empresas em Alagoas e é muito importante na integração que faz pela Redesim, o que só traz benefícios para o estado. Apesar da pandemia, a Junta parecia que estava adivinhando e estava preparada para essa realidade digital, porque hoje estamos há dois anos sem protocolo presencial na Juceal e todos os serviços estão totalmente online. Isso ainda vai ser melhor. Vamos disponibilizar o Balcão Único, que vai permitir que os profissionais façam tudo em uma única tela, somente pelo Portal Facilita Alagoas, dando ainda mais velocidade. É uma simplificação para todos, o que vai melhorar ainda mais a posição de Alagoas no ranking de abertura de negócios”, evidenciou.

O serviço Balcão Único está programado para entrar em funcionamento na próxima semana e criará um ambiente unificado para todas as ações relacionadas a uma empresa, passando pelo registro e pela legalização até incluir questões administrativas e trabalhistas.

Durante a reunião, foi explanada ainda sobre a integração da OAB/AL ao Portal Facilita Alagoas – interface do registro e do licenciamento empresarial no estado –, programada para este semestre e que necessita também de uma adequação interna das normativas por parte da ordem. Além disso, a Juceal foi convidada para ter uma participação no conselho de cooperativas, que foi reativado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).

A Juceal e a Sedetur possuem uma ligação direta. O órgão alagoano de registro empresarial está vinculado administrativamente à secretaria.

A reunião plenária é um encontro mensal formado pelo colégio de vogais da Juceal, que é composto por representantes de dez entidades, e tem como intuito estabelecer as funções deliberativas do vocalato.