Durante o ano de 2021, o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater) firmou Termo de Cooperação Técnica com mais 39 municípios, chegando ao total de 74 que são beneficiados  por este tipo de parceria com a Emater.

O acordo entre as prefeituras e o Instituto busca a elaboração de um planejamento estratégico de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de acordo com a demanda de cada cidade, para a capacitação dos agricultores familiares.

“Sempre gosto de reiterar que estamos abertos para dialogar e firmar parcerias com as prefeituras interessadas. Uma vez que é de suma importância este tipo de convênio com cada cidade, para que os produtores sejam beneficiados com os serviços que a Emater realiza”, ressaltou o presidente João Paulo.

Para que o acordo seja efetivado, é necessário que o termo tenha sido assinado, tanto pela Emater quanto pelo município, e publicado no Diário Oficial da prefeitura em questão ou da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). A publicação deve ocorrer até o quinto dia útil do mês seguinte, conforme a Lei de Licitação.

Entre as atividades realizadas por meio do convênio, está a habilitação para a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mais conhecida como DAP, que é o documento de acesso do agricultor familiar a toda e qualquer política pública da agricultura.

Este documento pode ser adquirido por agricultores familiares, na figura de pessoas físicas, como também por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas e agroindústrias.