Foto: Fernando Vinícius

O Instituto Federal de Alagoas – Campus Penedo abriu nesta sexta-feira, 8, a Chamada Pública 01/2021 para adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações. O processo visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para fornecimento dos produtos aos estudantes dos cursos técnicos presenciais, em tempos de pandemia da Covid-19.

Os gêneros alimentícios demandados incluem frutas (abacaxi, banana, goiaba, laranja e mamão), arroz branco, feijão de corda, batata doce, macaxeira, ovos, coalhada e bolo caseiro. As especificações técnicas de cada produto, quantidades, periodicidade, fração de entrega e valores devem ser conferidos no item 1.2 do edital.

Conforme o edital, tais alimentos e suas embalagens primárias e secundárias deverão atender aos padrões de identidade e qualidade aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), nas suas respectivas áreas de competência.

Para concorrer à chamada pública, os fornecedores precisam possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme o tipo de fornecedor.

O prazo para o credenciamento e a entrega dos envelopes com os documentos de habilitação e a proposta de venda vai até 28 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na recepção do Ifal Penedo. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no último dia de entrega, às 9h, no auditório.

Todos os documentos exigidos na chamada pública devem ser apresentados em original e cópia autenticada por membro da Comissão de Avaliação da Chamada Pública. Detalhes sobre o credenciamento, a entrega dos envelopes, os documentos de habilitação necessários e o projeto de venda estão descritos nos itens 4, 5, 6 e 7 da chamada pública. Para conferir o edital completo, com os anexos que trazem os modelos de documentação a ser entregue, acesse www.ifal.edu.br.