Alagoas
Semana de Conciliação e Execução Trabalhista: Leilão do TRT/AL arrecada R$ 6,1 milhões
O Setor de Consolidação de Dados da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) disponibilizou mais um resultado parcial da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Em 679 audiências realizadas até a última quinta-feira (23/9), o Regional movimentou a quantia de R$ 18.568.261,82. Nesse total, já está inclusa a movimentação do leilão de bens móveis e imóveis realizado nos dias 21 e 23 – evento que integrou as atividades da campanha em prol da conciliação, no qual foi arrecadado o valor R$ 6.146.755,50, que será direcionado à quitação de dívidas trabalhistas.
Os valores homologados em acordos chegaram a R$ 5.525.584,92. Já o montante liberado por meio de alvarás foi de R$ 5.191.172,02. Em precatórios, o importe foi de R$ 872.547,52. Os demais números foram os seguintes: R$ 92.370,96 em liberação de RPVs; R$ 594.196,08 decorrente de recolhimentos previdenciários; R$ 84.641,99 em recolhimentos fiscais (custas e imposto de renda); R$ 33.229,37 fruto do bloqueio de créditos e ativos financeiros bloqueados; R$ 27.763,46 em valores bloqueados através de sistema SISBAJUD. A quantidade de pessoas atendidas chegou a 2.675.
A Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista teve início na segunda-feira (21/9) e encerra-se nesta sexta-feira (24/9). O evento é uma campanha realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil.
Audiências – No TRT/AL, o Cejusc pautou mais de 120 audiências para a Semana, relacionadas tanto a processos nas quais as partes solicitaram a participação, quanto aos enviados pelas Varas do Trabalho da capital e interior. Além do Cejusc, as Varas também estão com pauta própria de conciliação durante a semana.
Ação conjunta – Neste ano, as semanas da Conciliação e Execução estão sendo realizadas em conjunto por todo o Brasil com um único objetivo: atingir o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação dos débitos já garantidos em juízo, por meio de audiências de conciliação e atividades de execução.
O slogan “Cada solução, um recomeço” lembra as dificuldades encaradas durante a pandemia e incentiva o início de uma nova fase, estimulada pela retomada da vida normal com o avanço da vacinação, sem pendências judiciais.
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