Foto: Tingey Injury Law Firm/Unsplash

Mais de 120 advogados de Alagoas divulgaram nesta segunda-feira (20/09) uma nota em defesa da Constituição Federal e das instituições democráticas que, segundo eles, não podem sofrer descrédito, especialmente por meio de inverdades e deturpações difundidas pelo atual chefe do Executivo Federal.

Eles afirmam que não há como se abster diante dos ataques sistemáticos e antidemocráticos que visam descredibilizar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições democráticas, agressões estas que fragilizam a construção da força normativa da Constituição Federal e que também são caminhos para a destruição do Estado Democrático de Direito.

O grupo convida os demais advogados e advogadas de Alagoas a participarem do movimento, deixando claro a pluralidade política e sem qualquer foco nas eleições da OAB-AL em 2021.

A primeira reunião pública será nesta terça-feira (21/09) a partir das 9 horas da manhã na sede da ADUFAL no bairro do Farol, oportunidade em que acontecerá o lançamento do movimento Advocacia pela Democracia.

NOTA DA ADVOCACIA PELA DEMOCRACIA – ALAGOAS 

Nós, advogadas e advogados do Estado de Alagoas, preocupados com o avanço da intolerância, do autoritarismo, do desrespeito à Constituição Federal e também com o constante uso da mentira e da desinformação como armas políticas e instrumentos para atacar as instituições democráticas do país, tornamos público o posicionamento a seguir:

As prerrogativas da advocacia são instrumentos para a defesa dos direitos e garantias fundamentais, para o exercício da cidadania e, sobretudo, para a defesa da Constituição Federal, que devem ser vistas como unidade que não pode sofrer descrédito, especialmente por meio de inverdades e deturpações difundidas pelo atual chefe do Executivo Federal. Ademais, como preconiza nossa própria Carta Magna, o exercício da advocacia é fundamental para a Justiça, logo, qualquer atentado ao ordenamento jurídico como um todo é uma ofensa também a nossa categoria.

Nesse sentido, não há como nos abster diante dos ataques sistemáticos e antidemocráticos que visam descredibilizar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições democráticas, ataques estes que fragilizam a construção da força normativa da Constituição Federal e que também são caminhos para a destruição do Estado Democrático de Direito.

É importante destacar que o exercício da advocacia corre sério risco de ser atingido pelas atitudes de falsos profetas do patriotismo que não admitem que a convivência democrática e o pluralismo político sejam pressupostos de nossa república.

RELAÇÃO DE SUBSCRITORES DA NOTA 

1. Abel Felipe Santos Silva OAB/SE 6.588 (atuando em Arapiraca)
2. Alana Gabriela Chagas da Silva 17382/AL
3. Alanna Maria Lima da Silva – OAB/AL 10.770
4. Aldo José Reis de Araújo, OAB/AL, 5.467
5. Alessandra Feitosa dos Santos Valente Dias, OAB/AL 11.054
6. Alessandro Lúcio Passos de Vasconcelos Leite OAB/AL 17.478
7. Alex Bruno Dirceu Verçosa OAB-AL 18.287
8. Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira OAB/AL 14.965
9. Ana Karine Silva Almeida – OAB/AL 5.499-B
10. Ana Letícia da Silva Medeiros OAB/AL 16.834
11. André Cavalcanti Silva OAB/AL 10600
12. Andrea Carvalho Alfama OAB/AL 14.912-A
13. Anne Caroline Fidelis de Lima OAB/AL 9.262
14. Arthur de Sousa Lira OAB/AL 18.005
15. Arthur Peixoto Ticianeli – OAB/AL 10.251
16. Caio Alberto Wanderley de Almeida OAB/AL 10.036
17. Carlos Augusto Moraes de Carvalho Filho OAB/ AL 5.230
18. Cássia Ryanne Freire de Melo Amorim  OAB/AL 16.780
19. Claudio Luiz dos Santos Beirão OAB AL 3.347
20. Clayton Rosas e Silva – OAB/AL 16.759
21. Daniel Nunes Pereira – OAB/AL 6073
22. Daniel Robson Cavalcante Barbosa Gueiros – OAB/AL 13.800
23. Danilo Wilker da Rocha Macêdo – OAB 18.486/AL
24. Deives Danerson Lima Galvão OAB/AL 16.844
25. Delson Lyra da Fonseca OAB AL 7.390
26. Eber Ivo OAB/AL 1301
27. Eduardo Braga Correia OAB/AL 17.082
28. Eli Gessé de Lima Albuquerque OAB/AL 5.382
29. Elias de Albuquerque Lima OAB/AL 16.745
30. Elijanny Linny de O Farias OAB-AL 10910
31. Elisio Farias Duarte Oliveira OAB/AL 18.402
32. Emmanuele Marques de Oliveira – OAB/AL 14.906
33. Ewerton Marques de Lima OAB/AL17.752
34. Felipe Mateus Costa da Silva – OAB/AL 17.620
35. Felipe Vasconcellos Cavalcante OAB/AL 5412
36. Fernando de Oliveira Tenório Neto OAB/AL 16183
37. Fidel Dias de Melo Gomes – OAB/AL 12.607
38. Frederico Cavalcante Belo Pinheiro OAB-AL 11.300
39. Gabriel Augusto Barreto França OAB/AL n° 18.169
40. Gabriela Lamenha L. Nunes OAB/AL 16.596
41. Geraldo Carvalho de Oliveira Neto OAB/AL 12.455
42. Glécia Cristina Alexandrino de Barros OAB/AL 12.165
43. Gustavo André de Paiva Bezerra – OAB/AL 8.298
44. Helder Pereira Lopes OAB/AL 11.607
45. Hélio Higino Silva Filho OAB/AL 11.768
46. Horácio Rafael de Albuquerque Aguiar- OAB/AL 7.934
47. Ivanildo José Marques  OAB/AL 13.670
48. Jéssica Caroline dos Santos Silva OAB/AL 18.011
49. Joanine Maria dos Santos Silva OAB/AL 17.462
50. João Eduardo de Almeida Lima, OAB/AL 12220
51. João Gilberto Cordeiro Folha Filho OAB/AL 16.142
52. João Luiz Valente Dias OAB/AL 10.898A
53. João Pedro Marques – OAB/AL 17.765
54. João Victor Medeiros Barbosa – OAB/AL 12.181
55. John Elvis Pereira Silva OAB/ AL 15536
56. Jonas Cavalcante Guimarães – OAB/AL 11103
57. José Ailton da Silva Júnior OAB/AL 8481
58. José Arthur Reis Ferro. OAB/AL 12.897
59. José Claudemir Bezerra Cardoso OAB/AL 8200
60. José Ivaldo de Andrade OAB/AL 17.952
61. José Kleberth Tenório – OAB/AL 1502
62. José Wellington de Lima Lopes OAB-AL 5782-B
63. Jucelio Ferreira da Silva  OAB/AL 17.401
64. Julia Leite Vasconcelos OAB/AL 18.217
65. Julia Nascimento OAB/AL 7660
66. Jullyana Thaynara Fernandes de Souza Silva OAB 16.408
67. Karine Alécio Lima OAB/AL 12.035
68. Karolyne Maria Celestino Nogueira OAB/AL 16935
69. Kleber dos Santos Silva OAB/AL 11.032
70. Laerte Tássio Oliveira Silva OAB/AL 12.246
71. Lais Tojal Coelho de Barros, OAB/AL 11.314.
72. Leandro Veras da  Rocha OAB AL 6.208
73. Lucas Cedro Correia de Araújo OAB AL 9085
74. Lucas Farias – OAB/AL 16401
75. Luciano Renan Pereira Lima OAB/AL 9.684
76. Luis Filipe de Barros Melo OAB/AL 17.771
77. Luiz Gustavo Santana de Carvalho OAB/AL 6.125
78. Márcio Cássio Medeiros Góes Júnior OAB/AL 8266
79. Marcondes Ricardson Torres Costa OAB/AL 7.848
80. Marcos Antônio Cavalcante Soares OAB/AL 10.107
81. Marcos Paulo Granja Ferreira OAB/AL 15.916B
82. Maria Betânia Nunes Pereira – OAB/AL 4731
83. Maria Gabriela Amorim Cordeiro OAB/RN 18.706
84. Maria Lucyelma da Silva OAB/AL 12.886
85. Mariana Brandão Fontes OAB/AL 7075
86. Mariana de Lima França OAB/AL 14898
87. Mariana Vieira Sampaio Almeida OAB/AL 12.560
88. Mysael Sibaldo Torres Tenorio Bezerra OAB/AL 13.108
89. Nathaly Oliveira de Almeida Correia – OAB/AL 17.328
90. Nedson Miguel dos Santos  OAB/AL 15.256
91. Neymar Oliveira – OAB/AL 8.515
92. Noé Higino de Lima Filho OAB/AL 11.030
93. José Dácio de Mello OAB/AL 1.665
94. José Ventura Filho – OAB-AL 3053
95. Othoniel Pinheiro Neto OAB/AL 6154
96. Paulo Henrique da Silva Bomfim OAB/AL 15.369
97. Pedro Acioli Filho OAB/AL 6613-A
98. Pedro Gerônimo Alves da Silva, OAB/AL 14.246
99. Pedro Luca de Barros Melo OAB/AL 12.899
100. Plinio Baima – OAB/AL 12.354-B
101. Rafaela Macias Gazzaneo OAB AL 9951
102. Rafaela Magalhães Beltrão OAB/AL 18.062
103. Rafaela Santos OAB/AL 15.199
104. Raoni Ferreira Maurício OAB/AL 11.347
105. Ricardo Coelho de Barros OAB AL 2661
106. Ricardo Rolim Tavares OAB/AL 14.291
107. Rivelir Alves de Lima OAB-AL 13.438
108. Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti. OAB 11000.
109. Rômulo Fernandes Silva OAB/AL 5.414
110. Sandra Barbosa Gomes OAB/AL 14812
111. Sandra Maria Neves dos Santos OAB/AL 6817
112. Severino Viturino dos Santos OAB/AL 2.562
113. Sidney Manoel Luna Vianna OAB/AL 6.766
114. Tacianna Marta da Silva OAB/AL 10424
115. Tacio Cerqueira de Mello OAB  AL 5397
116. Thaisa Lorena Marques Alves – OAB/AL 13.262
117. Thauanne da Rocha Cintra OAB AL 15.577
118. Thiago Elifas Souza Marques OAB/AL 16.330
119. Valdemir Agustinho OAB/AL 16.041
120. Victor André Carneiro Magalhães – OAB/SP 418009 (atuando em AL)
121. Vladimir Ivanovitch Wanderley de Barros OAB-AL 5128
122. Welton Roberto OAB/AL 5196
123. Ylana Carolina Marquez Jobim OAB/AL 10510

Veja a nota completa abaixo:

NOTA DA ADVOCACIA PELA DEMOCRACIA ALAGOAS