Documento reafirma o compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes

O Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil publicaram, nesta quarta-feira (8), uma nota oficial sobre a situação institucional do Brasil, em decorrência de recentes manifestações realizadas no país.

O documento reafirma o compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes. A nota oficial também repele toda e qualquer conduta que estimule desrespeito a decisões judiciais.

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