Othoniel Pinheiro Neto

O Defensor Público e Professor Doutor em Direito, Othoniel Pinheiro, afirmou ser muito importante que membros que todas as classes jurídicas compreendam a grande importância de defender o papel dos Tribunais Constitucionais para a preservação da democracia, da segurança jurídica e da paz social. Ele entende ser indispensável, neste exato momento de nossa história, a manifestação pública de toda a classe jurídica para a defesa dos valores civilizatórios contra arroubos autoritários e contra a esdrúxula interpretação do art. 142 da Constituição Federal feita por Bolsonaro e alguns de seus apoiadores.

De acordo com Othoniel Pinheiro, é importante que as pessoas tomem conhecimento acerca da construção histórica dos tribunais constitucionais como uma forma amadurecida de preservação das democracias modernas, sendo que quaisquer discursos ou propagandas contra essas instituições são formas perigosas de doutrinação social. Assim, diante desse cenário, é muito importante a divulgação de informações verdadeiras e esclarecedoras por parte das classes jurídicas.

“Muitas das convocações feitas para as manifestações do próximo dia 7 de setembro possuem um claro viés de ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às instituições democráticas do país por meio de áudios espalhados nas redes sociais na mesma linha do discurso de Roberto Jeferson. É bom advertir que todo governante com pretensão de instaurar ditadura sempre vai enxergar nos Tribunais Constitucionais uma barreira em seus objetivos totalitários e absolutistas, razão pela qual sempre tentará cooptá-los ou destruí-los”, afirmou o Defensor.

Pinheiro também se mostra preocupado com o poder de persuasão de Bolsonaro sobre as forças policiais e militares no Brasil, situação que exige atenção redobrada das instituições fiscalizadoras, que possuem grande responsabilidade neste momento delicado de nossa história para a preservação da normatividade da Constituição.

“A união da classe jurídica neste momento delicado da nossa história é muito importante para dar respaldo ao modelo civilizatório que tem nos tribunais constitucionais um caminho para equalizar as tensões entre o direito e a política”, finalizou o Defensor.