Durante três dias, secretários da Sefaz e Seinfra, diretores da Casal e do BNDES detalham o projeto e sanam dúvidas sobre aspectos técnicos, jurídicos e ambientais. O objetivo é sanar dúvidas sobre a concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Créditos: Ascom Sefaz-AL

Durante os próximos três dias, representantes do Governo de Alagoas se reúnem, em São Paulo, com investidores para apresentar detalhes do Projeto de Saneamento do Estado. O objetivo do encontro é sanar dúvidas sobre diversos pontos importantes que tratam da concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos Blocos B (Agreste e Sertão) e C (Litoral e Zona da Mata), que abrangem 89 municípios.

A primeira parte do encontro, que teve início nesta segunda-feira (09), foi marcada por uma plenária com investidores que assistiram virtualmente uma apresentação detalhada do projeto; vários pontos foram esmiuçados como a atuação do BNDES, questões técnicas, aspectos jurídicos e ambientais, modelagem financeira, indicadores de desempenho.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, explica que neste momento o diálogo com investidores é fundamental e faz parte de mais uma etapa do processo de concessão antes da realização do leilão.

“Esse é um projeto que foi estruturado nos últimos quatro anos pelo Governo de Alagoas. Já obtivemos um grande êxito com o Bloco A, que abrange a Região Metropolitana de Maceió. Chegamos numa fase importante para os Blocos B e C onde detalhamos sobre o projeto com investidores interessados na concessão São investidores que já analisaram os documentos da consulta pública que está disponível no site da Seinfra-AL e querem sanar dúvidas sobre aspectos técnicos, jurídicos e ambientais. Por isso, o Governo do Estado está aqui com uma equipe bem grande de servidores de várias pastas – Casal, Infraestrutura, Meio Ambiente – para discutir esses pontos e também para ouvir as sugestões de todos”, colocou Santoro.

De acordo com o projeto, as metas de universalização dos serviços para os municípios dos Blocos B e C são de 100% para o fornecimento de água no quinto ano para todos os municípios (27 cidades pertencentes ao Bloco B deverão ter a universalização da água a partir do terceiro ano) e 90% de esgotamento sanitário em 2033 para todos os municípios.

O Governo elaborou relatórios individuais para cada município, contendo informações completas sobre os sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário existentes. Segundo os dados, no Bloco B, 92,40% da população é atendida com água e no Bloco C, 81,32%. Já quando o assunto é esgoto, são 9,31% e 23,28%, respectivamente.

“Essa parte do processo de licitação é muito importante, porque é um momento em que o mercado traz os feedbacks sobre a nossa consulta pública, sobre os nossos documentos que estão em consulta pública para na sequência a gente liberar o edital e realizar essas duas licitações tão importantes para os alagoanos”, acrescentou a secretária Especial do Tesouro Estadual, Renata Santos.

Para o secretário de Infraestrutura de Alagoas, Maurício Quintella, o roadshow com os possíveis investidores trará contribuições ao projeto. “Que sirvam para que tenhamos um projeto que atenda principalmente o alagoano e seja bem estruturado para que quiser participar. Voltaremos para Alagoas com excelentes notícias”, acrescentou.

Nesta nova concessão, está prevista a inclusão de 49 municípios com 1,179 milhão de moradores no bloco B e 40 municípios com 758 mil pessoas no bloco C. Para resolver o problema e chegar à universalização da água e da coleta e tratamento de esgoto, o BNDES estima um investimento de mais de R$ 3,6 bilhões para os dois blocos.  Os novos concessionários terão que investir em ampliação e melhoria dos sistemas de coleta, ampliar a capacidade de reserva, ampliar o controle de perdas e combater as ligações irregulares, implantar rede de coleta e estações de tratamento de esgoto (ETE) em municípios com mais de mil habitantes, entre outros.

O diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Lopes, destacou a importância do aspecto ambiental no projeto. “Todas as questões pertinentes estão sendo trazidas pelas empresas e temos demonstrado a segurança ambiental também destes empreendimentos. Saneamento básico é questão ambiental e nosso projeto é bem elaborado neste sentido também”, finalizou.