A proposta foi desenvolvida em parceria com CNE e os órgãos representativos dos Conselhos Estaduais –Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede)– e Municipais –União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Até o momento são mais de 150 mil atos normativos cadastrados e mais de 400 mil acessos mensalmente, dando um total de 2,7 milhões de acessos e mais de 1.600 conselhos cadastrados.

Segundo o professor Ranilson Paiva, que apresentou a plataforma durante a cerimônia de lançamento [confira apresentação no arquivo em anexo], este é um momento de retomada e engajamento dos contatos com o MEC. “Estamos muito felizes em concretizar esse projeto. Nosso objetivo é desenvolver pesquisas e tecnologias que possam ir à sociedade, que não fiquem engavetadas. Uma das nossas grandes peças que ligam a pesquisa científica ao impacto social é a Inteligência Artificial na Educação e a educação baseada em evidências”, explicou.

A plataforma surge então como uma forma de facilitar o acesso aos atos normativos pelos diversos membros da sociedade, por meio de uma ferramenta única para todos os conselhos de Educação. O objetivo é, segundo o professor Álvaro Domingues Jr, ex-presidente do Foncede e um dos idealizadores da proposta, viabilizar a construção colaborativa e ampla e democrática divulgação dos atos normativos da educação brasileira. “A Plataforma Normativas visa otimizar a troca de experiências e discussão em larga escala, apoiadas por ferramentas computacionais inteligentes, processos e diretrizes padronizados. O grande objetivo é disponibilizar uma ferramenta de transparência para toda a sociedade. Dessa forma, esse evento é importante estratégia de divulgação, promoção e engajamento dos Conselhos de Educação quanto à transparência dos normativos das políticas educacionais brasileiras”, afirmou.

Foto: Ascom Ufal