O Objetivo foi utilizar a tecnologia para padronizar o tratamento tributário das mercadorias em trânsito

O projeto de Cálculo Automático venceu a primeira colocação na categoria artigo no prêmio do 9° Workshop de Computação Aplicada em Governo Eletrônico do Congresso (WCGE), promovido anualmente pelo XLI da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC). O evento aconteceu de forma on-line, no período de 18 a 23 de julho, que teve como tema: “Inovação e Transformação Digital: Enfrentando a Complexidade e as Incertezas do Mundo Contemporâneo”.

Os integrantes que desenvolveram o artigo foram: André Aquino, coordenador do projeto e doutor pela (UFMG); Ivan Martins, coordenador técnico, gerente de projetos e doutor pela (UFF); Heitor Ramos, pesquisador doutor pela (UFMG); Anthony Jatobá, pesquisador mestrando pela (UFAL), responsável pelas tarefas de processamento de linguagem natural e inteligência artificial; e Douglas Moura, pesquisador doutorando pela (UFMG), responsável pelas tarefas de inteligência artificial.

O coordenador do projeto e doutor pela (UFMG), André Aquino, explica o objetivo do sistema. “A ideia foi utilizar a tecnologia para padronizar o tratamento tributário das mercadorias em trânsito. Se antes era o contribuinte que calculava os próprios impostos, agora, com o sistema, já calcula 100% das notas e os fiscais autuam os caminhões que apresentam divergências entre o declarado e do calculado pelo sistema”, afirma.

Já o pesquisador doutor e professor da (UFMG), Heitor Ramos, diz que está honroso pela conquista. “Me sinto orgulhoso por fazer parte deste projeto, pois gerou frutos para todas as instituições envolvidas. Este é um excelente exemplo da profícua interação da academia com a sociedade. Além disso, o projeto viabilizou a experiência de diversos estudantes com problemas complexos da vida real”, frisa.

No Workshop, foram abordados assuntos relacionados como os desafios, riscos e incertezas, ressaltando o papel da Computação como ferramenta central para impulsionar a inovação e as transformações necessárias em busca de soluções para os obstáculos enfrentados atualmente pela sociedade.

De acordo com o secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, esse prêmio recebido é o reconhecimento da comunidade científica da comunidade de computação pelo extraordinário resultado alcançado pelo projeto de Cálculo Automático que possibilitou a Secretaria da Fazenda gerir melhor a cobrança das notas fiscais nas operações interestaduais.

“Anteriormente, era um processo extremamente complexo e trabalhoso que em parte era realizado pelos auditores-fiscais e também pelos empresários. Essa solução permitiu assim como garantiu uma maior segurança jurídica para aqueles que praticam suas operações de forma que eles não serão surpreendidos por autuações, por falta de conformidade em relação às operações”, explica.

O sistema

O sistema possui a capacidade de analisar e calcular cerca de 500 mil notas fiscais em apenas cinco dias de processamento e de forma on-line. Isto é, o valor do tributo já é devidamente calculado e disponibilizado antes da mercadoria chegar no posto fiscal na fronteira do estado.

Os impostos contemplados no sistema são: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para trânsito de mercadoria, ou seja, as cobradas nos postos de fiscalização interestaduais.

O projeto

Iniciado em 2017, o projeto foi implantado nos postos fiscais de todo o território alagoano, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal)