Além de oitivas agendadas com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Centro realizou, neste primeiro mês, audiências com a Justiça Federal, Ministério Público, Polícias Civil, Militar e Federal, além de com tribunais de outros cinco estados, contabilizando até 36 sessões em um único dia.

“Além das audiências de custódia com o judiciário alagoano, realizamos, semanalmente, sempre às sextas-feiras, sessões com o Núcleo de Proteção da Família, bem como audiências com as polícias Militar e Civil no âmbito de inquéritos policiais”, conta o assessor Técnico do Centro de Telepresença, policial penal Pierre Barboza.

“Trata-se de uma ferramenta importantíssima, que proporciona uma economia de tempo e dinheiro, além de mais segurança, já que não há a necessidade de deslocamento do preso para fora do sistema prisional. E na pandemia, esses benefícios se tornam ainda mais evidentes. Afinal, se não tivéssemos essas salas de telepresença, a dificuldade para a realização das audiências seria enorme”, analisa o gestor.

Para o juiz Antônio Rafael Casado, da Vara de Execuções Penais, o Centro de Telepresença é uma ferramenta essencial para o Judiciário nos tempos modernos. “Ele permite uma maior agilidade nos julgamentos dos processos criminais com réus presos”, atesta o magistrado, confirmando que o equipamento traz mais segurança aos servidores públicos que lidam com o preso.

Estruturação

Para atender a demanda de trabalho, o prédio foi planejado e equipado com tecnologia de ponta. As salas possuem microfones, câmeras e TVs interligadas ao sistema Polycom, plataforma utilizada pelo Tribunal de Justiça que permite a captação de som e imagem em alta definição. Com 321,69 m² de área construída, a estrutura segue todas as normas técnicas de construção e acessibilidade, reunindo oito celas que comportam até seis pessoas por vez, além de seis salas de audiência com capacidade para até 12 pessoas.

Orçada em R$ 1.180.094,62, a obra conferiu ao sistema prisional um espaço moderno e destinado exclusivamente à realização das audiências virtuais que, antes, ocorriam em salas instaladas no Centro Administrativo do complexo penitenciário.

“Estes equipamentos têm uma precisão muito grande. A câmera, por exemplo, gira 360 graus, permitindo ao magistrado visualizar todo o espaço”, emenda o policial penal Barboza, destacando, ainda, a interligação com o data center do Tribunal de Justiça de Alagoas e com os aparelhos presentes nas comarcas.

Para que as oitivas aconteçam, estas são agendadas pelas unidades judiciárias, por meio do Sistema de Marcação de Videoconferências (Simavi), desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal. Somente no ano de 2020, foram realizadas 2.207 audiências telepresenciais, envolvendo 2.686 custodiados, no próprio sistema prisional alagoano.