Vereadores conheceram atividades da agência reguladora e propõem reforço nos canais de denúncias

A diretoria da Agência da Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) recebeu, na tarde desta terça (13), os integrantes da Comissão de Acompanhamento das Obras de Saneamento Básico, criada pela Câmara de Vereadores de Maceió, para dar funcionalidade às obras que estão acontecendo na capital alagoana. Estiveram presentes à reunião com a presidente interina da Arsal, Camilla Ferraz, a diretora-executiva Eulália Moraes, gerentes, além dos vereadores Chico Filho, Joãzinho, Olívia Tenório e Luciano Marinho.

Durante o encontro, os vereadores assistiram à apresentação do gerente de Saneamento da Arsal, Dênis Costa, sobre as atividades desenvolvidas pela agência reguladora junto às concessionárias, municípios conveniados e parcerias público-privadas (PPP), a exemplo das fiscalizações programadas e emergenciais, que se dão em várias etapas, desde o manancial até o consumidor. Neste processo, são verificados itens como eficiência, segurança e qualidade, com base nas resoluções da agência reguladora e da legislação federal.

Costa explicou, ainda, que estas fiscalizações resultam em relatórios que atestam a qualidade dos serviços e, em caso de irregularidades, são exigidas resoluções. Os técnicos da Arsal realizam fiscalizações diárias, incluindo os municípios que possuem convênio, além da Região Metropolitana, Região Leste, Oeste e Bacia Leiteira.

Os vereadores sugeriram a ampliação na divulgação dos canais de reclamação disponibilizados à sociedade pela Arsal. Camilla Ferraz destacou a importância do envolvimento dos parlamentares que integram a comissão e convidou os membros para participar presencialmente de uma fiscalização realizada pelos técnicos da agência reguladora. A atividade deverá ocorrer em data ainda a ser confirmada.

“A Arsal tem debatido junto a vários segmentos, como a Assembleia Legislativa de Alagoas, a Comissão de Saneamento da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, e a Câmara de Maceió sobre as questões que norteiam o saneamento básico e as atribuições que cabem à agência reguladora”, afirmou a presidente.