Alagoas
MPF, MP/AL e DPU discutem situação de isolamento em área vizinha à afetada pela exploração da Braskem
Ocorreu na tarde da última sexta-feira (11), mais uma reunião telepresencial realizada pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/AL), juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU), para atendimento da população atingida – direta ou indiretamente – pelo fenômeno de afundamento do solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió (AL), em decorrência da exploração de sal-gema na região.
Desta vez, a reunião contou com representantes da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal) e da Associação dos Moradores do Saém (Amosa), a fim de tratar da situação da Vila Saém, diante do esvaziamento de pessoas e equipamentos públicos e privados nas redondezas.
Os representantes relataram que a localidade Vila Saém, limítrofe ao Mapa de Ações Prioritárias da Defesa Civil, enfrenta dificuldades por se achar isolada. “Faltam escolas e postos de saúde”. Os postos mais próximos (Bebedouro e Pinheiro) foram fechados. A insegurança e falta de hospital e supermercado também foram relatados.
Os membros das instituições públicas compreenderam as dificuldades expostas e explicaram que a inclusão da área no mapa depende de estudos técnicos que atestem o impacto do fenômeno geológico na região, e que a simples inclusão – se não for por razões de segurança geológica – no mapa pode não ser a melhor solução para os moradores da área.
A reinstalação de equipamentos públicos para as localidades que margeiam o mapa, assim como o reforço da segurança pública, transporte e acesso, podem ser uma alternativa para manter a comunidade na área sem os traumas que o movimento de desocupação têm causado a moradores e à cidade.
Ministérios Públicos e Defensoria informaram que assim que os estudos técnicos sobre a região forem apresentados, a situação será analisada integralmente, a fim de encontrar a melhor solução possível para a preservação da comunidade. E que, independentemente da solução coletiva a que se chegue para o caso, ressaltou-se que os indivíduos que se sentem prejudicados com a situação de isolamento podem buscar auxílio da defensoria pública ou de advogados, a fim de buscar a reparação do direito, considerando a situação particular de cada um.
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