O Senado pautou para esta quinta-feira, 10, um projeto que obrigaria a manutenção de aulas presenciais nas escolas durante a pandemia de covid-19. A polêmica em torno da votação, porém, fez os senadores adiarem a votação para discutir melhor o texto.

O projeto, aprovado anteriormente na Câmara, classifica a educação básica e a educação superior em formato presencial como serviços e atividades essenciais. O texto foi questionado por parlamentares e sindicatos de professores, que argumentaram que a lei poderia proibir greves de professores e comprometer a autonomia de Estados e municípios para determinar medidas de isolamento social.

O texto em pauta no Senado garante o direito dos pais dos alunos de 4 a 17 anos optar pelo não comparecimento dos filhos às aulas presenciais durante a pandemia e se os alunos e familiares integrarem o grupo de risco da covid-19. “Em vez de debatermos a dicotomia entre abrir e não abrir as escolas, é preciso focar em como promover o retorno seguro das atividades escolares presenciais, se e quando as autoridades sanitárias indicarem ser possível”, disse Marcos do Val (Podemos-ES), relator do projeto, argumentando que não haveria impacto às greves.

Para o presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (MDB-PI), a aprovação da nova lei igualaria a educação a atividades como as polícias, que não podem entrar em greve. “É claro que a educação é uma atividade essencial, mas não é nesse sentido”, disse o senador, ao pedir que a votação fosse adiada. “Temos implicações na lei trabalhista, temos implicações na lei de greve, temos implicações na autonomia federativa e evidentemente que uma lei dessa precisa ser melhor estudada, precisa melhor ser debatida.”

Autor: Daniel Weterman
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