Alagoas
TRT/AL arrecadou R$ 2,2 milhões no leilão virtual realizado nos dias 24 e 26 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) arrecadou o montante de R$ 2.275.759,27 no leilão virtual realizado nos dias 24 e 26 de maio. Foi a primeira hasta pública promovida após a aprovação da Resolução Administrativa 206/2021, que permitiu que os leilões ocorressem tanto de forma presencial, quanto eletrônica e presencial/eletrônica, bem como por leiloeiro e corretores oficiais.
O juiz Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, que atua como coordenador de Apoio às Execuções das Varas do Trabalho da capital, determinou a realização do leilão virtual após as hastas públicas terem sido suspensas há mais de um ano, em razão da crise sanitária de âmbito internacional gerada pela pandemia da covid-19.
Foram levados ao leilão 145 processos. Desse total, 11 foram suspensos por determinação judicial e três deles, cujos débitos somaram R$ 6.070,27, foram pagos integralmente; Sete foram conciliados, totalizando R$ 94.440,00. Em 50 autos, os bens foram arrematados e atingiram a quantia de R$ 2.175.249,00.
Próximos – O magistrado afirmou que, em razão do cenário de instabilidade econômica, o resultado foi considerado bastante expressivo, não só pelos valores das arrematações, mas também pela visibilidade e alcance do leilão, no qual se constatou que o número de licitantes cadastrados, que se aproximou de 100, superou a quantidade de licitantes dos leilões presenciais, destacando que dois bens foram arrematados por uma pessoa residente em Goiânia (GO). Segundo ele, novo leilão será realizado nos dias 21 e 23 de setembro deste ano e os bens que não foram arrematados neste evento, bem como os outros processos que já tenham bens penhorados – e que não forem pagos – serão levados às futuras Praças.
“Os executados que não desejam perder os bens que foram penhorados, ou que queiram solucionar suas demandas trabalhistas de maneira amigável, podem utilizar-se da via da conciliação para resolver essas questões. Para isso, basta apresentar, a qualquer momento, uma manifestação nos autos requerendo a designação de audiência para tentativa de acordo. Homologada a conciliação e cumprido o acordo, os bens não serão levados à hasta pública”, explicou.
Eletrônico – Com o intuito de atender ao disposto na Resolução 206/2021, o magistrado ressaltou que o TRT/AL está adotando as providências necessárias para implantação do leilão eletrônico. Ele salienta que essa modalidade levará à hasta pública, de forma unificada, todos os bens penhorados pelas Varas do Trabalho do Regional Trabalhista de Alagoas.
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