Entidades debaterão juntas formas que podem contribuir na melhoria dos índices sociais na capital alagoana. Campanha discutirá alternativas de políticas públicas de proteção para crianças e adolescentes / Créditos: Ascom Sefaz

O Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) segue deixando sua marca registrada no contexto social em Alagoas. Pensando dessa forma, foi estabelecida uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (SEMAS), que desenvolverão juntas uma campanha no mês de junho sobre o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

De acordo com a chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, essa parceria fortalecerá ainda mais a disseminação da cidadania na capital. “A Sefaz tem em sua raiz o compromisso social com os alagoanos, principalmente na conscientização da função socioeconômica dos tributos. Temos instituições que acolhem crianças e adolescentes, fazem um trabalho lindo de assistencialismo, oferecem hospitalidade, educação, esporte, ações que contribuem no crescimento saudável. Com essa parceria, debateremos caminhos e projetos que podem contribuir na melhoria dos índices sociais em nossa capital”.

Para a técnica de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da SEMAS, Lidiane Guedes, a união de esforços é muito significativo, de forma que ajudará a entender melhor os direitos e responsabilidades como cidadãos, contribuintes, principalmente, consegue de alguma maneira proteger as crianças. “A nossa ideia é desenvolver nos próximos meses, uma campanha que envolva a criança e adolescente na discussão dos prejuízos do trabalho infantil no seu desenvolvimento integral, e buscar alternativas enquanto políticas públicas de proteção”.

Sobre o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

Celebrado em 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.