Marx Beltrão

Em ofício destinado ao diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) André Pepitone, na última semana, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) pediu a revisão urgente do aumento da energia elétrica causada pela decretação, pela Agência, da cobrança da bandeira vermelha 1 aos consumidores brasileiros e alagoanos. Isso significa que será cobrada imediatamente já a partir deste mês de maio uma taxa adicional mais alta, de R$ 4,169 para cada 100 kWh de energia consumidos. Esta “novidade” na conta de energia representa o quarto  aumento na tarifa imposto desde o começo da pandemia de Covid-19.

“É inviável continuar assim. A energia elétrica já teve quatro aumentos em plena pandemia da Covid-19. O cidadão não pode mais pagar esta conta. A Equatorial registra lucros bilionários e mesmo assim a Aneel autoriza os reajustes. A energia já subiu muito mais que a inflação. Os salários do povo estão corroídos. Há um exército de desempregados, gente e empresas que perderam tudo ou muito devido à pandemia. Quatro aumentos de tarifa em um contexto de emergência sanitária só sacrificam ainda mais nossa população. A Aneel precisa revisar esta política danosa de preços” disse o deputado.

“Senhor Diretor-Geral, considerando que o valor da tarifa de energia deve ser regido economicamente por princípios como o da modicidade tarifária; levando-se em consideração os aumentos sucessivos em muito superiores à inflação oficial do país; e tendo em vista o cenário de emergência e crise sanitária proporcionado pela pandemia, requeiro que Vossa Senhora envide esforços a vim de revisar, a menor, tais reajustes, objetivando a prestação contínua do serviço de fornecimento de energia ao povo alagoano e brasileiro. Energia é essencial e necessidade de todos” afirma Marx Beltrão no documento.

Durante a pandemia da Covid-19 o alagoano foi obrigado a pagar mais caro pela energia que consome em quatro oportunidades: com o aumento da tarifa de julho ocorrido em 2020; com a bandeira vermelha 2 em dezembro de 2020; com o reajuste de 27 de abril de 2021; e com a bandeira vermelha 1 decretada agora em maio de 2021. Todos os aumentos foram autorizados pela Aneel.

A Agência já havia aprovado, na terça-feira dia 27 de abril, reajuste tarifário desde 3 de maio a ser praticado pela Equatorial Alagoas. Com este reajuste o consumidor residencial já ia pagar 6,53% a mais em sua conta de energia. O aumento para o consumidor de baixa tensão foi de 7,92% e para o consumidor de alta tensão foi de 13,03%.

A Equatorial Energia terminou o ano de 2020 com lucro líquido ajustado de R$ 2,2 bilhões, aumento de 52,1% na comparação com 2019, quando o lucro ficou em R$ 1,48 bilhão. Há um ano o deputado protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando providências contra o aumento. Na época, o parlamentar pedia que o MPF proposse uma ação civil pública para obter medida liminar impedindo a empresa de reajustar a conta de energia dos alagoanos.

Marx Beltrão objetivava uma sentença judicial que declarasse a caducidade e o cancelamento do contrato de concessão do serviço público da Equatorial em Alagoas, mas até agora nada foi resolvido e os sucessivos aumentos vigoram. A Equatorial joga para a Aneel a responsabilidade dos reajustes e o consumidor do serviço essencial é que se sacrifica diante de uma verdadeira extorsão cobrada nas contas de energia.

Para o juiz aposentado e jornalista José Firmino “quase nenhum benefício foi destinado aos consumidores de energia elétrica de Alagoas, depois que a Empresa Equatorial assumiu a concessão da distribuição de energia elétrica no Estado. A empresa tem sido rápida na negativação dos nomes dos seus clientes devedores, junto a Serasa, bem como, também tem sito gulosa na busca de aumentos no valor do Quilowatt-hora da energia elétrica fornecida aos alagoanos, de sorte que em 2019 e 2020 o reajuste nas contas dos consumidores foi de cerca de 16%. No caso do consumo industrial o aumento em 2020 foi de11,86% e, para este ano de 2021, deverá ser em torno de 13,03%. Há de se registrar que todos esses aumentos foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), criada para proteger o consumidor. Na contramão dessa proteção, a ANEEL aprovou na terça-feira passada, dia 27, um reajuste de 8,62% nas tarifas de energia dos alagoanos, aumento este que atingirá a 1,17 milhão de consumidores”, disse.

Ronaldo Medeiros

Na ALE, Ronaldo Medeiros também criticou reajuste da Equatorial na tarifa de energia

Contrário à privatização por entender que a medida não melhora a prestação do serviço ao público, o deputado Ronaldo Medeiros (MDB) voltou a criticar a venda da eletrobrás/AL para a Equatorial. O parlamentar destacou a falta de sensibilidade da empresa que, nesse período de pandemia, já solicita à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) o segundo reajuste para a tarifa da energia elétrica no Estado. “A Aneel concedeu, ano passado,  o reajuste de 8,96% e para este ano um aumento de 6,53% para o consumidor residencial. Em dois anos de pandemia, já acumula mais de 16% de reajuste nas contas dos consumidores”, criticou Medeiros. Ele prosseguiu informando que para a indústria o aumento foi ainda maior, passando de 11,86%, no ano de 2020, para um aumento de 13,03% este ano. “Na indústria, nesses últimos dois anos de pandemia, o reajuste nas contas de energia acumula mais de 25%”, prosseguiu Ronaldo Medeiros, observando que o trabalhador brasileiro só tem acumulado perdas ao longo desse período.

Por outro lado, o deputado destaca que, em Alagoas, o governo do Estado manteve congelado os valores das tarifas de água e do gás canalizado. Ronaldo Medeiros acrescenta que o reajuste na tarifa de energia traz como consequência o aumento nos preços de outros produtos, e que nesse período de crise sanitária a situação da população tende a se agravar.

Segundo Medeiros, a privatização do setor não trouxe melhorias, citando como exemplo as reclamações de usuários de Pão de Açúcar, Coruripe e São Brás.