A Oi, atualmente em recuperação judicial, propôs aos acionistas duas reorganizações em sua estrutura societária necessárias para levar adiante o plano de recuperação. A empresa quer autorização para incorporar a Telemar, que atualmente detém licenças para telefonia fixa e serviços multimídia junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e para cindir e incorporar uma parte da Brasil Telecom Comunicação Multimídia (BTCM).

Segundo a Oi, os movimentos são necessários para tocar o plano de recuperação judicial da tele. Após um aditamento feito no ano passado, o plano prevê a divisão da Oi com a venda de parte de seus ativos, e que a empresa ficará como sócia na InfraCo, unidade de fibra ótica. Parte das demais verticais, como a Oi Móvel, já foi vendida.

Na incorporação da Telemar, a Oi propõe extinguir ações ordinárias e preferenciais da empresa, mas uma parcela de 30.595.616 papéis preferenciais de classe A será substituída por 644.019.090 ações ordinárias da Oi, que serão emitidas especialmente para esse fim e mantidas em tesouraria. Segundo a Oi, essa emissão não alterará seu capital social, porque o patrimônio da Telemar já está em seu próprio balanço.

A Oi terá de emitir os novos papéis porque as ações em questão da Telemar estão empenhadas em favor da portuguesa Pharol. Elas são a garantia do cumprimento de uma obrigação que a Oi contraiu após receber um aporte de ativos da Pharol em 2014. Com isso, as novas ações da Oi também servirão de garantia à Pharol.

Essa incorporação, porém, depende da transferência à Oi, por parte da Anatel, de licenças de operação de telefonia fixa e conexão multimídia que hoje, estão registradas em nome da Telemar. Se a incorporação for aprovada antes da transferência, a dissolução da Telemar ocorrerá após a troca da titularidade das licenças.

Já a Brasil Telecom Multimídia vai dar origem à InfraCo. Para isso, a Oi espera segregar do patrimônio da subsidiária todos os elementos que não se relacionarem à futura operação. Essa parcela será incorporada à Oi, e o restante vai formar a InfraCo.

A assembleia geral extraordinária (AGE) da Oi está marcada para o próximo dia 30, às 16h.

Autor: Matheus Piovesana
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