O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, defendeu nesta terça-feira, 9, que é necessário buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz dos brasileiros. Durante a reunião semanal da diretoria, ele afirmou que as estimativas da área técnica indicam que, se nada for feito, as tarifas de energia podem subir, em média, 13% neste ano.

Ele defendeu que cada setor tem que contribuir para aliviar os reajustes.

Uma das medidas citadas por ele foi o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados.

Segundo Pepitone, esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3 bilhões. Além disso, as empresas vão receber R$ 2,2 bilhões em remuneração por novas instalações.

A Aneel também conta com a devolução aos consumidores de cerca de R$ 50,1 bilhões pagos a mais em PIS/Cofins na conta de luz nos últimos anos para amortecer as tarifas.

Este valor é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS nas tarifas de energia.

Autor: Marlla Sabino
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