Alagoas
IMA inicia ações de fiscalização integrada para orientar sobre licenciamento ambiental
Ao fiscalizar os empreendimentos, a preservação da natureza e o desenvolvimento econômico ficam garantidos e resguardados. Com isso, foi iniciada nesta última semana a Fiscalização Integrada do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (FIIMA/AL). A primeira ação foi realizada no município de Paripueira e teve como alvo comércios e serviços que precisam de regularização.
Na fiscalização foram lavradas 19 intimações. Os empreendedores têm até 15 dias para se regularizarem junto ao Instituto. Os fiscais também emitiram três autos de infração que totalizaram aproximadamente R$ 40.000,00.
Segundo Paulo Freire, Gerente de Monitoramento e Fiscalização (Gemfi) do órgão ambiental, durante as ações da FIIMA/AL todas as equipes regionais do setor vão atuar em conjunto, seja em um determinado município ou região.
Explica ainda que o foco são desde pequenos empreendimentos, que muitas vezes precisam de orientação sobre licenciamento, até empresas maiores.
“Vamos notificar e instruir os pequenos empreendedores que não estiverem com a licença ambiental, a fim de que eles possam buscar regularização no órgão. Faremos o resgate desses pequenos empreendimentos, fornecendo informações e mostrando a importância do licenciamento ambiental”, afirma Freire.
Quanto as grandes empresas que já possuem orientações ou licenciamento, as equipes vão continuar realizando a fiscalização e os casos de irregularidade serão cabíveis de multa.
Para requerimento e acompanhar licenças ambientais, o IMA disponibiliza canais de atendimento que podem ser utilizados pela população. Está disponível o Whatsapp (82) 98833-9407 e o Portal Ambiental, disponível em: https://licenciamento.ima.al.
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