Sem citar a proposta do governo que prevê a unificação do PIS e Cofins em um imposto chamado de Contribuição de Bens e Serviços (CBS), o qual elevaria a carga tributária paga pelos bancos de 4,65% para 5,8%, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou nesta segunda-feira, 24, uma carta pública em defesa da reforma tributária e mostrou que vai participar ativamente desse processo de discussão, de um lado ouvindo a sociedade e, de outro, querendo também ser ouvida. Por isso, a Febraban promoverá seminários de debates sobre o assunto nas próximas semanas. A entidade destacou que é fundamental “não haver aumento de carga”, que já é elevada hoje.

Tais encontros, destacou o presidente da entidade Isaac Sidney em vídeo, têm o objetivo de ouvir a sociedade e setores da economia. “E mais do que isso, queremos ser ouvidos. Entendemos que a reforma tributária é condição essencial para destravar o crescimento econômico, para criar ambiente de negócios mais favorável e para melhorar a vida das empresas e das famílias. Estamos no debate e vamos continuar”, disse, ainda no vídeo.

Sidney disse que a Febraban representa um setor estratégico da economia. “A Febraban se sente legitimada a entrar nesse debate e defende um sistema tributário sustentável, que permita prover recursos para a atividade e para os investimentos do setor público”, destacou.

A carta trouxe alguns princípios que acredita que a reforma deve ser sustentada, como neutralidade, simplicidade, equidade e transparência.

“A crise econômica na qual o Brasil mergulhou com a pandemia do coronavírus torna ainda mais imperativa e urgente essa reforma. Só com medidas firmes e arrojadas, que sinalizem um novo e melhor horizonte para a sociedade, será possível impulsionar o país nesse esforço necessário de retomada econômica. Reforma Tributária é fundamental para o Brasil voltar a crescer mais rápido”, frisa a carta assinada pelo presidente da Febraban.

Mesmo não citando a proposta do governo, no item em que fala sobre fundamento de neutralidade, a Febraban coloca que é “fundamental não haver aumento de carga tributária”, que já é “reconhecidamente alta”. “Além disso, o sistema tributário deve interferir o mínimo possível no funcionamento da economia e nas decisões dos agentes econômicos. As decisões de produção, consumo e investimento devem ser tomadas em função da lógica econômica, para eliminarmos as distorções e assimetrias do nosso sistema tributário”, segundo o documento.

Autor: Fernanda Guimarães
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