O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 5,510 bilhões no primeiro semestre de 2020 para honrar débitos bancários não quitados pelos governos estaduais e municipais. A lista é encabeçada por Rio de Janeiro, com R$ 2,043 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 1,931 bilhão. Um total de 14 das 27 Unidades da Federação deixaram de pagar algum compromisso com garantia da União desde o começo deste ano.

Apenas no mês passado, os desembolsos do Tesouro para cobrir dívidas não pagas pelos governos regionais chegou R$ 1,262 bilhão. Os calotes de Minas Gerais somaram R$ 640,96 milhões em junho. O Rio Grande do Norte não honrou o pagamento de R$ 49,79 milhões e o governo do Maranhão não pagou uma parcela de R$ 3,98 milhões. O Tesouro ainda honrou uma dívida de R$ 3,76 milhões da prefeitura de Chapecó

Já os débitos não pagos pelo Estado do Rio de Janeiro chegaram a R$ 564,21 milhões no mês passado. O governo fluminense está autorizado a não honrar esses compromissos na condição de único a ter feito a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados desde 2017.

O Tesouro lembrou que a União está impedida de executar as contragarantias – ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas – de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois anos. “Os valores honrados no ano aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal”, acrescentou o órgão.

Além disso, o pacote de ajuda financeira aos governos regionais aprovado pelo Congresso Nacional em maio também suspendeu o pagamento de dívidas com a União e com os bancos públicos até o fim deste ano.

Autor: Eduardo Rodrigues
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