A Coalizão Negra Por Direitos, articulação que reúne organizações de direitos civis e movimentos negros, denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos o caso de violência policial contra uma mulher em Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. Na ação, um dos agentes chega a pisar no pescoço da comerciante.

O documento pede apoio da instituição internacional, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), para garantir a expulsão dos agentes da Polícia Militar (PM) envolvidos no episódio e para pressionar o governo de São Paulo a reformular protocolos de abordagem da corporação a fim de “evitar abusos e a perpetuação da violação direitos à vida e integridade física da população negra e periférica”.

Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, a vítima, uma mulher de 51 anos, contou que foi empurrada na grade do próprio bar, levou três socos e teve a tíbia quebrada ao levar uma rasteira. Em uma das cenas exibidas pelo programa, ela aparece deitada no chão com o policial pisando em seu pescoço. Depois, é algemada e arrastada para uma calçada, onde é novamente imobilizada pelo pescoço. Desta vez, o policial usa o joelho.

A Coalizão Negra Por Direitos também enviou representação pedindo que a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo instaure investigação criminal dos policiais militares que participaram das agressões. A organização cobra o afastamento definitivo dos agentes, além de sua responsabilização penal e administrativa. Por enquanto, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que abriu um inquérito policial militar (IPM) e que os agentes vão ficar fora das atividades operacionais até o fim das investigações.

Além disso, o documento pede esclarecimentos públicos do governador João Doria (PSDB) e do Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo, Coronel Fernando Alencar Medeiros, sobre o aumento de mortes decorrentes de ações policiais durante a quarentena. Segundos dados publicados pela Corregedoria da corporação, nos meses de abril e maio, foram 187 vítimas: 116 no primeiro mês e 71 no segundo. No mesmo período do ano passado, foram 76 assassinatos em abril e 67 em maio: totalizando 143 mortes, ou seja, 44 a menos do que neste ano.

“A Polícia Militar mata uma pessoa a cada oito horas. A maioria delas são pessoas negras. A maioria delas reside na periferia. Não são atos isolados, é uma política de gestão de Estado e não há mais como essa política permanecer existindo”, diz a representação, que também sugere a criação de grupos de trabalho para analisar os casos de homicídios praticados por agentes, de medidas protetivas para as vítimas de violência policial e de mecanismos internos para evitar “abusos”.

George Floyd

O episódio guarda semelhança com a morte do americano George Floyd, em Minnesota, nos Estados Unidos, em maio. O segurança foi asfixiado por um policial branco que prendeu seu pescoço com o joelho por quase nove minutos. A agressão em Parelheiros ocorreu apenas cinco dias após o assassinato de Floyd, que desencadeou uma série de manifestações antirracistas ao redor do mundo.

Autor: Rayssa Motta
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