Geral
MPC/AL instaura Procedimento Ordinário e solicita informações a Secretaria Municipal de Economia de Maceió
O Grupo de Trabalho Especial do COVD-19, do Ministério Público de Contas de Alagoas, determinou a abertura de Procedimento Ordinário (PO) com a expedição de ofício ao Secretário Municipal de Economia de Maceió, Fellipe de Miranda Freitas Mamede, solicitando informações a cerca da contratação da empresa A. DE SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL – ME, incluindo cópia integral do processo administrativo que resultou na referida contratação. O secretário tem cinco dias úteis para responder a solicitação do Parquet de Contas.
O certame público foi realizado pela Secretaria Municipal de Economia de Maceió com o objetivo de contratar sociedade/firma individual empresária especializada na recuperação de receitas relativas à ISSQN, além da capacitação do corpo técnico da Administração para realizar gestão adequada da arrecadação daquele mesmo tributo.
Com o resultado do Pregão Eletrônico (nº 41/2020), sagrou-se vencedora a empresa A. DE SOUZA ASSESSORIA EMPRESARIAL – ME (CNPJ n°. 22.625.574/0001-98), firmando-se o negócio jurídico no valor global de R$ 10.000.000,00, por um período de 12 meses.
O Ato TCE/AL nº 01/2020 prescreve em seu art. 3º, §1º, “b” que se evite, durante a pandemia, contratos de caráter de consultoria.
Mais lidas
-
1JUSTIÇA
Promotoria solicita perícia em hospital adquirido pela Prefeitura de Maceió para investigar supostas irregularidades
-
2INDÍGENAS CELEBRAM
Mais de 7 mil hectares de terras serão demarcadas em Palmeira dos Índios
-
3REDES SOCIAIS
Saiba quem é Camila Pudim, brasileira que viralizou com vídeo inspirado em 'trend' indiana
-
4PREVISÃO DO TEMPO
Quase todo o Estado de Alagoas tem alerta de chuvas intensas até sexta-feira
-
5VARIEDADES
Fenômeno teen, Maria Marçal sobe faixa inédita