Uma das lideranças contrárias à aprovação do novo marco de saneamento sem mudanças, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), admitiu que o projeto será aprovado sem alterações. A votação, disse ele, deverá ocorrer ainda nesta quarta-feira, 24, com o apoio das três maiores bancadas do Senado: MDB, PSD e Podemos. Segundo ele, o MDB está dividido, mas a maioria dos senadores vai votar a favor.

Ao Estadão, Braga disse que há grande empenho do governo para aprovar sem mudanças o projeto para que a proposta não retorne à Câmara para uma nova votação.

O relator do projeto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), não acatou nenhuma emenda e está mantendo 100% o texto. “O argumento dele e do governo é que, se esse projeto voltar para a Câmara, será imprevisível”, afirmou. Jereissati incluiu apenas uma emenda de redação, o que não obriga o texto a retornar para a Câmara.

Crítico do projeto, Braga apresentou duas emendas à proposta. Uma das emendas proíbe a privatização dos serviços durante a pandemia de covid-19. Outra proposta é autorizar a prestação dos serviços sem licitação, como é hoje, caso uma concessão não atraia interessados ou “não haja viabilidade econômica que justifique sua privatização”. Essas mudanças fariam o texto voltar para a Câmara dos Deputados e atrasar a tramitação.

Apesar de esperar a rejeição das emendas na votação do plenário, o líder do MDB disse que vai marcar posição, já que avalia que muitas regiões do seu Estado, o Amazonas, não serão atrativas ao capital privado.

“Se não houver o poder público atuando, vai ser muito difícil o saneamento chegar. Não custava nada ter uma janela para que nesses casos houvesse uma política pública”, disse. A estratégia agora, informou, é discutir com o governo federal uma política para que o Estado possa atuar para garantir o atendimento nos locais sem atração da iniciativa privada.

Autor: Adriana Fernandes
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