Brasil

MPF dá 72h para que governo explique exclusão de estatísticas

08/06/2020
MPF dá 72h para que governo explique exclusão de estatísticas
Governo federal terá que explicar mudanças nas estatísticas do coronavírus

Governo federal terá que explicar mudanças nas estatísticas do coronavírus (foto: ANSA)

O Ministério Público Federal (MPF) deu 72 horas para que o Ministério da Saúde explique a exclusão de informações dos boletins diários sobre a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A decisão, anunciada no fim da noite deste sábado (06), quer que o ministro interino da pasta, general Eduardo Pazuello, envie informações detalhadas sobre as alterações nas estatísticas, quais as motivações para a mudança, bem como se houve a diminuição de algum índice de maneira proposital.

O procedimento foi aberto pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos e a justificativa foi que a transparência nas informações é um dos deveres do poder público em qualquer esfera.

Segundo o despacho, a restrição nos números divulgados limita “o acesso do público a dados que são relevantes, não sigilosos, e que podem orientar” a conduta das pessoas durante o período da pandemia da Covid-19. Além disso, cita que a Constituição brasileira assegura que todos os cidadãos tem direito à informação e também pontua as obrigações contidas na Lei de Acesso à Informação.

O Ministério da Saúde começou a atrasar a divulgação dos boletins diários da Covid na última semana, alegando problemas técnicos a princípio. No entanto, na sexta-feira (05), o boletim divulgado veio com bem menos informações do que os anteriores, focando apenas no número de curados, no número de casos e no número de mortes em 24 horas.

Na mesma noite, o portal Coronavírus Brasil, que reunia as estatísticas desde o início da pandemia no país, com gráficos mostrando a evolução da doença tanto de maneira nacional como por regiões e por estados, saiu do ar. O site voltou na tarde deste sábado (06), por volta das 17h, com a mesma forma do boletim e com a supressão das antigas informações.

Em uma série de postagens em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro justificou a mudança dizendo que era uma forma de passar informações de maneira mais concreta.

“As rotinas e fluxos estão sendo adequados para garantir a melhor extração dos dados diários, o que implica em aguardar os relatórios estaduais e checagem de dados. Para evitar subnotificação e inconsistências, o Ministério da Saúde optou pela divulgação às 22h, o que permite passar por esse processo completo. A divulgação entre 17h e 19h, ainda havia risco subnotificação”, escreveu.

Ainda no sábado, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Câmara dos Deputados informaram que, se o governo mantiver a divulgação de tão poucas informações, ambos os órgãos criarão portais com os dados oficiais.

– Dados Oficiais: Na noite deste sábado, o Ministério da Saúde divulgou que foram registradas 904 mortes em 24 horas, elevando o total de vítimas para 35.930.

Já os casos aumentaram em 27.075, totalizando 672.846 pessoas que já contraíram o novo coronavírus desde fevereiro.

Houve ainda 10.209 pacientes recuperados entre sexta-feira e sábado.