Economia
Tribunal europeu diz ser o único que pode decidir sobre violação de leis na UE
08/05/2020
O Tribunal Europeu de Justiça (ECJ, pela sigla em inglês) afirmou em comunicado nesta sexta-feira que apenas ele pode decidir sobre a violação de leis por instituições da União Europeia, referindo-se a uma decisão anunciada esta semana pelo tribunal constitucional da Alemanha sobre compras de ativos pelo Banco Central Europeu (BCE).
Na terça-feira (05), a corte alemã considerou que o BCE excedeu seus poderes com seu programa de relaxamento quantitativo (QE) – que envolve maciças compras de ativos – e terá de comprovar que seus esforços são “proporcionais” aos efeitos econômicos e fiscais.
Autor: Sergio Caldas
Copyright © 2020 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Primeiro lote dos precatórios do Fundef será pago até o final do mês
-
2POLÊMICA
Direção do PT de Alagoas divide parte dos recursos do fundão entre si; escritório de filho de presidente é beneficiado
-
3POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
4PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Revitalização do Lago do Goiti: uma obra de 6 anos e mais de 13 milhões que não resolveu o problema de poluição
-
5ERRO NO INQUÉRITO POLICIAL
Delegado Daniel Mayer é preso suspeito de prejudicar investigação da morte do empresário Kléber Malaquias