A partir de hoje, pesquisadores de todo o país já podem inscrever projetos de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) para receber recursos do Governo Federal. Por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde (MS) e de Ciência, tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) serão investidos R$ 50 milhões no financiamento de onze linhas temáticas, que incluem, por exemplo, o desenvolvimento de novos métodos de prevenção e controle, diagnóstico, tratamento e vacinas contra coronavírus e outras doenças respiratórias. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 27 de abril na Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será divulgado em 15 de junho de 2020.

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“Além da busca de soluções para a pandemia mundial, a chamada pública contribui com o fortalecimento da ciência do Brasil. Oportuna o avanço do conhecimento, a formação de recursos humanos, a geração de produtos nacionais e a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira”, afirmou Camile Giaretta, diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.

Podem participar pesquisadores que tenham o título de doutor ou livre docência e que sejam vinculados a Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), públicas ou privadas sem fins lucrativos, podem participar.

Devido à emergência de saúde pública provocada pela infecção por coronavírus, as pesquisas contratadas por essa chamada pública devem informar seus resultados parciais e finais ao longo do desenvolvimento. Isso porque suas evidências serão relevantes para a tomada de decisão e também para a gestão em saúde no atendimento de pacientes e contenção da transmissão da doença. O banco de dados dos estudos também deverá ser disponibilizado ao Ministério da Saúde, quando solicitado.

FINANCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA

Nas linhas 1, 2, 3 e 4 de pesquisa serão apoiados projetos com valor até R$ 2 milhões. E, se envolver ensaios clínicos, o financiamento pode chegar a R$ 8 milhões. Para as demais linhas, o valor máximo das propostas será de R$ 2,5 milhões.

Os critérios que definirão a contratação dos estudos, além do mérito científico, baseiam-se na aplicabilidade para o SUS, potencial impacto e relevância do projeto para o aprimoramento da atenção à saúde e vigilância da COVID-19, perspectiva de impacto positivo nas condições de saúde da população e participação em rede ou em estudos multicêntricos ou com abrangência nacional.

Dos R$ 50 milhões que serão investidos no financiamento das pesquisas, R$ 20 milhões são do Ministério da Saúde e outros R$ 30 milhões procedem do MCTIC.