Economia
Após recurso de senadores, marco do setor elétrico terá de passar pelo plenário
O novo marco do setor elétrico (PLS 232/2016) não poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados e precisará ser votado no plenário do Senado. Senadores apresentaram um recurso nesta sexta-feira, 20, pedindo a análise do plenário, atrasando a tramitação da proposta no Congresso.
O recurso foi apresentado na Mesa Diretora por senadores de partidos de oposição, além de Major Olimpio (PSL-SP). “É fundamental que todos os senadores tenham a oportunidade de conhecer melhor esta matéria e encaminhar seus votos”, diz a justificativa do recurso, observando que a maioria dos senadores da atual legislatura não faziam parte do Senado quando o projeto começou a ser discutido.
O setor elétrico considera a proposta, aprovada na Comissão de Infraestrutura no último dia 10, como uma das mais importantes em tramitação no Congresso.
O governo é favorável, mas já avisou que poderá vetar alguns itens. Uma das polêmicas é a divisão de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) relativos à renda hidráulica.
Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicou, o Ministério da Economia tentou retirar o trecho da proposta.
Pelo texto, dois terços da renda hidráulica das usinas hidrelétricas passarão a ser repassadas para CDE, usada para bancar subsídios, e um terço ficará com o Tesouro Nacional.
O governo considera o valor baixo para as contas da União e defende que o assunto seja discutido em outro projeto, o da privatização da Eletrobras.
Autor: Daniel Weterman
Copyright © 2020 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1OLIMPÍADAS DE PARIS
Conheça os namorados e as namoradas das jogadoras da seleção brasileira de futebol das Olimpíadas de Paris
-
2IRRESPONSABILIDADE EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Pais angustiados fazem apelo por transferência de filho que está na UPA há vários dias
-
3POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
4MAIS UM PROTESTO DRAMÁTICO
MC Dimenor desabafa sobre a morte da mãe e critica gestão pública em Palmeira dos Índios: "Prefeito você é um brincante. Não compactuo com mentiroso de internet"; Veja vídeo
-
5SOLIDARIEDADE
Senhora de Palmeira dos Índios desabafa indignada com falta de apoio à família de Genevalda e seu Zezinho na UPA