A Fundação Right Livelihood e a organização Survival International enviaram uma carta ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta quinta-feira (12/03), pedindo ação urgente do governo brasileiro pela proteção dos povos indígenas no país.
O texto foi assinado por 36 vencedores do Prêmio Right Livelihood, também conhecido como Nobel Alternativo, que homenageia pessoas empenhadas em resolver problemas globais.
Entre eles estão Dom Erwin Kraütler, bispo emérito do Xingu, o líder indígena ianomâmi Davi Kopenawa e a ativista ambiental sueca Greta Thunberg, além da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Segundo informaram as entidades em nota, a carta “condena as violações flagrantes dos direitos humanos que continuam inabaláveis contra os povos indígenas” e expressa “profunda preocupação com a direção tomada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro”.
O texto ainda define como “perigosa” a nomeação do pastor e ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias como coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai), anunciada em fevereiro pelo governo federal.
“O Sr. Lopes Dias é um missionário evangélico e sua nomeação apresenta um grave risco de genocídio dos indígenas isolados – os povos mais ameaçados do planeta”, diz a nota.
A carta ainda pede a Moro que garanta a segurança de Davi Kopenawa e de outros funcionários da Hutukara Associação Yanomami, entidade fundada e presidida por ele em Roraima.
Segundo a Right Livelihood e a Survival International, Kopenawa tem recebido graves ameaças por denunciar atividades de mineração ilegal em terras indígenas e por lutar pela proteção da floresta.
O texto também pede a retirada definitiva de garimpeiros ilegais do território ianomâmi e a proteção dos direitos dos povos indígenas a nível nacional, especialmente dos indígenas isolados, mantendo a política de não contato praticada pela Funai desde 1987.
Indígenas vêm denunciando que as invasões de terras protegidas dispararam desde o ano passado, com garimpeiros ocupando territórios em busca de ouro, desmatando a floresta e contaminando o solo e a água da região com mercúrio.
Na semana passada, Davi Kopenawa esteve na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, para denunciar as ações do governo Bolsonaro.
“O presidente Bolsonaro quer acabar com os povos indígenas no Brasil. [O governo] trata a terra e a nós como mercadoria”, afirmou o líder ianomâmi. “Ele [o presidente] não gosta de índio e não gosta de mim”, complementou.
O relatório submetido às Nações Unidas durante a sessão foi elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e detalha como as ações adotadas pelo governo desde o início de 2019 têm elevado o risco de genocídio e etnocídio dos povos indígenas isolados do Brasil.
Em 2019, Kopenawa recebeu o Prêmio Right Livelihood, juntamente com Greta Thunberg, a ativista marroquina Aminatou Haidar e a advogada chinesa Guo Jianmei.