O governo brasileiro respondeu nesta terça-feira (10/03) à declaração conjunta apresentada por mais de 70 organizações no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. Um representante do Brasil na ONU disse ter ficado surpreso ao ouvir “acusações infundadas” contra a administração de Jair Bolsonaro.

Em sua declaração, Sérgio Rodrigues dos Santos, ministro-conselheiro da Missão Permanente do Brasil junto à ONU, afirmou que o Brasil continua sendo uma democracia plena e com uma sociedade civil plural e vibrante. Santos ressaltou que a Constituição brasileira garante os direitos de expressão e indígenas.

“O Brasil valoriza e promove a liberdade de expressão, que é um direito de todos. Qualquer um que alega ter sofrido ofensas, autoridades ou jornalistas, tem acesso a recursos legais por meio de um sistema de Justiça completamente independente”, destacou Santos.

O diplomata também negou o desmonte do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e alegou que as mudanças promovidas durante o governo Bolsonaro são voltadas à eficiência. Ele citou ainda a crise na Venezuela para acusar as organizações de ignorar essa situação para se intrometer na política brasileira “usando o Conselho para promover sua própria agenda”.

Mais de 70 organizações brasileiras apresentaram uma declaração conjunta, na qual enfatizam que a “situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou drasticamente no primeiro ano do governo Bolsonaro”: “Consolidou-se a aversão ao ativismo, com a extinção e enfraquecimento de mais de 50 órgãos de participação social, fechando ainda mais o espaço da sociedade civil”, diz o documento.

Entre as organizações que assinaram o manifesto, estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog. A declaração conjunta pede que a comunidade internacional dê “urgente atenção” aos retrocessos descritos e desenvolva “ações incisivas” diante do “grave quadro de direitos humanos no Brasil”.