A primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) sob a presidência do ministro da Economia, Paulo Guedes, incluiu 22 novos projetos no programa. Pelo Ministério do Meio Ambiente, foram incluídas as concessões do Parque Nacional de Canelas (RS) e da Floresta Nacional de São Francisco de Paula (RS). Ambos têm o leilão previsto para o quatro trimestre deste ano, mas o modelo de disputa ainda não foi definido.

Pelo Ministério da Infraestrutura, foram incluídos seis novos ativos. O governo referendou a relicitação da BR-040, nos 941,7 km que ligam Brasília a Juiz de Fora (MG). O investimento previsto é de R$ 7,4 bilhões e o leilão deve ocorrer em setembro de 2021. O decreto presidencial que formaliza a decisão de licitar novamente o trecho já está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Também foram incluídos no PPI os arrendamentos de cinco terminais portuários, com investimentos totais previstos em R$ 723,51 milhões.

Entraram o programa os terminais de Aratu-Candeias (BA), para granéis sólidos; Santana (AP), para movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido; Maceió (AL), para movimentação e armazenagem de granel líquido-ácido sulfúrico; Paranaguá (PR), para movimentação e armazenagem de granel líquido-combustíveis; e Vila do Conde (PA), para movimentação e armazenagem de granel líquido).

Pelo Ministério de Minas e Energia, foi incluído o leilão de energia nova A-4 de 2020, marcado para 28 de maio, para fontes hidrelétrica, eólica, solar e biomassa. O leilão de energia nova A-6 de 2020 também foi incluído no programa, marcado para 26 de setembro, ainda sem fontes de geração definidas. Também foram incluídos no PPI dois leilões de transmissão.

O primeiro, previsto para 10 de julho, prevê investimentos de R$ 2 bilhões em lotes no Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo. O segundo, estimado para dezembro deste ano, contempla investimentos de R$ 8 bilhões em lotes ainda em estudo.

Ainda pelo MME, o PPI prevê a disponibilização de áreas para pesquisa e lavra mineral, incluindo todos os direitos minerários em mais de 20 mil áreas. Pelo Ministério da Economia, houve a inclusão no PPI do plano de venda de participações minoritárias da União, a cargo do o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar.

Pelo Ministério da Agricultura, foram incluídas no PPI as concessões da Floresta de Humaitá (AM), da Floresta de Iquiri (AM) e da Floresta de Castanho (AM). O leilão da primeira está previsto já para 2020, e das outras duas para 2021.

Ainda no âmbito da Agricultura, foram incluídas no PPI as concessões dos terminais pesqueiros de Cabedelo (PB), Belém (PA) e Manaus (AM).

O leilão do primeiro está previsto já para 2020, e dos outros dois para 2021. Pelo Ministério do Turismo, o PPI trabalhará em uma política de atração de investimentos privados para o setor, envolvendo estudos de parcerias para implantação de novos empreendimentos.

Pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, o PPI formalizou a inclusão da Ceitec no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Autor: Eduardo Rodrigues, Amanda Pupo e Julia Lindner
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