Trabalho, estudo e disciplina são os pilares do Núcleo Ressocializador da Capital (NRC). Inaugurada em agosto de 2011, a unidade prisional administrada pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) se consolida como uma referência nacional. Nesta quarta-feira (22), representantes de diversas instituições de Pernambuco visitaram as instalações do NRC. O objetivo da visita foi conhecer a metodologia de trabalho dos policiais penais e a gestão da Seris, visando à elaboração de um projeto piloto para implantação de um Núcleo Ressocializador em Pernambuco.
Com capacidade para 157 custodiados, mas, atualmente, com 111 internos, o NRC funciona no antigo Presídio Rubens Quintella. O prédio, interditado pela justiça em 2007, passou por uma série de intervenções estruturais para receber oficinas profissionalizantes e salas de aulas. Rampas e banheiros para portadores de necessidades especiais foram instalados, tornando a unidade apta para receber, adequadamente, reeducandos com qualquer tipo de deficiência.
Larissa Minin, policial penal e chefe do Núcleo Ressocializador, destaca a importância da visita. “Eu acho fantástica a presença desta comitiva, formada por personalidades dos estados de Pernambuco e Alagoas, para conhecer a unidade, que é referência enquanto projeto de ressocialização”, disse. “O Núcleo é 100% voltado para a ressocialização, desenvolvendo integralmente a política de assistência à saúde, além de ofertar educação e trabalho, bem como o devido convívio com os familiares. No NRC, reunimos todas as condições necessárias para que o preso possa sair do sistema prisional de fato ressocializado”, completou.
O resultado de tantas ações reflete-se no índice de reincidência registrado entre os reeducandos que passaram pelo Núcleo Ressocializador. Desde 2011, ano em que foi inaugurado, dos 611 custodiados que progrediram do regime fechado para o semiaberto, apenas 4% cometeram novos delitos, sendo o último caso de reincidência registrado em maio de 2017. Ou seja, há mais de 32 meses não há reincidência entre egressos desta unidade.
A pró-reitora de Extensão do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), reitora em exercício Ana Patrícia Falcão, mostrou-se encantada com a receptividade da Seris e com os projetos desenvolvidos no Núcleo. “Este é um momento histórico para nós, enquanto uma instituição de ensino, por acreditarmos na educação como fonte de recomeço. Como educadores, não podemos deixar o brilho no olhar de todos nós se apagar”, afirmou.
“Para a gente, estar aqui, compartilhando com vocês, é um momento que vai ficar marcado na história do Instituto de Pernambuco. Acreditamos nas pessoas, na mudança. Acreditamos que é possível fazer diferente. Estou muito feliz em estar aqui e em conhecer este belo trabalho”, emendou a reitora.
A Secretaria de Educação de Pernambuco, por sua vez, também enviou representante: o gerente regional de educação da Gerência Metropolitana Norte, Saulo Guimarães. “Acreditamos nesta proposta e neste projeto. Por isso é que tivemos o interesse em conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido em Alagoas”, afirmou o gestor, que esteve acompanhado de educadores responsáveis por escolas prisionais instaladas em unidades pernambucanas.
Conheça a unidade
O Núcleo Ressocializador da Capital surgiu com o propósito de trazer para Alagoas um modelo que contribuísse efetivamente para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. Para tal, os procedimentos desenvolvidos na unidade são totalmente humanizados, dispensando atenção individual e personalizada aos que ali cumprem pena, sem perder de vista as rotinas baseadas na ordem e na disciplina.
No cumprimento à Lei de Execução Penal, sobretudo no tocante às assistências à saúde, educacional, jurídica e social, as ações do Núcleo Ressocializador da Capital concentram-se na preparação para o mercado de trabalho, por meio do estudo e da qualificação profissional, incentivando, ainda, a prática das artes, a exemplo da musicoterapia.
Outro aspecto relevante diz respeito ao resgate de vínculos afetivos familiares, o que se observa pelo tratamento humanizado também dispensado aos visitantes, que se sentem estimulados a acompanhar mais de perto o cumprimento da pena, incentivando, assim, o apenado a buscar na família as razões para reconstruir sua vida quando do retorno à liberdade.
Além de qualificar profissionalmente os reeducandos, a Seris também investe na formalização de parcerias para disponibilizar vagas de trabalho aos custodiados. Em 2019, após a assinatura de um termo de cooperação entre a Ressocialização, o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Associação Empresarial do Núcleo Industrial (Assenibo), 32 reeducandos do Núcleo Ressocializador passaram a integrar o quadro de funcionários de empresas do Núcleo Industrial Bernardo Oiticica (NIBO), instalado ao lado do sistema prisional.
E, objetivando ampliar o número de reeducanos participantes do projeto, o Núcleo passa por uma grande reforma a fim de ganhar 66 novas vagas, além de um novo espaço de lazer com direito, inclusive, a campo de futebol com gramado sintético. A horta está sendo ampliada e, já na área externa, está sendo construído um abrigo para visitantes e um espaço para o descarte de lixo infectante.
É por esta e outras razões que o Núcleo Ressocializador da Capital já é considerado uma experiência ímpar de humanização nas prisões, propiciando, dessa forma, uma efetiva mudança de paradigma no trato penitenciário.
