O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani, defendeu fez nesta quinta-feira, 16, o uso da Lei Rouanet e disse que o presidente da República Jair Bolsonaro “está valorizando a arte como nunca antes na história do País”. Para Dante, a tradicional lei de incentivo à cultura sofre preconceitos e, por isso, precisa ser aprimorada.

Bolsonaro sempre foi um crítico da Lei Rouanet. Em março, ele a classificou como “uma desgraça” por, supostamente, servir para captar “a classe artística e pessoas famosas para apoiar o governo”. No mês seguinte, o governo federal apresentou mudanças na lei e reduziu o valor máximo possível de ser captado de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão, permitindo, contudo, que o teto fosse de R$ 10 milhões anuais para proponentes com até 16 projetos.

Nesta quinta, Dante Mantovani elogiou a lei e a postura do governo federal junto à cultura. “A Lei Rouanet é boa. Ela tem que ser aprimorada, como está sendo. Foi ampliado o teto de captação, como nunca antes, para R$ 10 milhões. A administração Bolsonaro está valorizando a arte como nunca antes na história do Brasil”, sustentou, durante apresentação do plano de metas da entidade para este ano.

Mantovani declarou ainda que existiu muito preconceito contra a lei “por causa de alguns erros”, mas complementou que, “não é por causa disso que temos que acabar com a lei”. O presidente da Funarte foi além e afirmou que, atualmente, o preconceito maior está junto às empresas.

“Existe preconceito da empresa principalmente do setor contábil. O contador fica com medo”, comentou. “Eu já ouvi muitos departamentos contábeis reclamarem disso, que tem medo de patrocinar e dar problema contábil.”

Ainda segundo Mantovani, “o governo vê com muitos bons olhos empresas que aportam recursos à lei”. “E empresário que faz isso ganha uma publicidade tremenda”, considerou.

Metas

A Funarte terá à disposição este ano R$ 38 milhões para serem investidos. O montante deverá ser utilizado para tocar pelo menos 14 grandes projetos – ou, pelo menos, dar início a eles.

O programa estabelecido pela entidade prevê desde a criação de um Sistema Nacional de Orquestras Sociais e de uma rede federal de conservatórios até projetos de inclusão. Parte dos recursos também serão utilizados para a restauração de prédios da Funarte.

Para conseguir colocar tudo em prática, contudo, a fundação irá penar. Isso porque os R$ 38 milhões parecem poucos para a grandeza dos projetos. Uma das intenções de Mantovani, por exemplo, é criar orquestras sociais em todos os 5.570 municípios do Brasil. “É um pouco megalomaníaco”, ele admitiu.

Autor: Marcio Dolzan
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