Dar apoio e fomentar iniciativas que subsidiem o processo de desenvolvimento de Alagoas é um dos principais objetivos da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). E foi justamente isso o que a pasta seguiu fazendo no ano de 2019. Mesmo em meio a um panorama nacional de mudanças políticas e econômicas, a Secretaria conseguiu efetivar diversas ações significativas para a melhoria da vida dos alagoanos.
Um dos principais resultados nesse contexto é que o estado subiu duas posições na 8ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados. Destacando-se pelas iniciativas inovadoras, Alagoas passou do 16º para o 14º lugar no levantamento que é elaborado pelo Centro Liderança Pública (CLP).
“O Ranking do CLP é reflexo do empenho que tem sido colocado em cada ação desenvolvida na máquina pública alagoana. Nós, da Seplag, temos acompanhado o levantamento e passamos, também, a fazer uso dele como instrumento de monitoramento e avaliação da gestão. É mais uma forma de priorizar os projetos que vão trazer resultados a curto e médio prazo para o estado, com o nível de recursos com quais contamos hoje”, explica o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos.
E quando o assunto é planejamento, o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as metas para os próximos quatro anos de exercício do governo, também não poderia passar por 2019 sem trazer novidades. É que, neste ano, o PPA passou a estar alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que traçam um plano de ação para áreas consideradas cruciais à humanidade e ao planeta.
“Além disso, o documento também passou a adotar indicadores socioeconômicos que devem facilitar a avaliação do impacto das ações do governo daqui para frente. O intuito, com esse panorama de ações, é fazer com que Alagoas se desenvolva de forma sustentável, atendendo às demandas de quem mais precisa”, complementa o secretário.
Mais economia para o Estado
Para que esse desenvolvimento se dê da forma mais assertiva possível, entretanto, é preciso que a máquina pública comece por ter cada vez mais qualidade do gasto em seus processos e procedimentos. Quando se fala em economia, um dos projetos que se fortaleceu nesse ano e que já vêm dando resultados é o da revitalização do Centro de Maceió.
A ideia, de acordo com o secretário Fabrício Marques, é ocupar a região com o próprio serviço público, valorizando os prédios do governo e reconfigurando o local de forma estratégica, fazendo dele uma espécie de centro administrativo.
Como forma de viabilizar esse projeto, o Estado vem trazendo órgãos e secretarias para o Centro da capital. Os que antes pagavam aluguel, como o Procon e a Perícia Médica, por exemplo, passaram a ocupar prédios do próprio governo. O prédio que abrigava o antigo banco do Estado, conhecido como Produban, é um dos que também fazem parte desse contexto de revitalização e que será responsável por trazer um corte de gastos significativo para a máquina pública alagoana.
“Seguindo as análises que temos feito, com uma reforma que iniciamos em setembro, será possível reaproveitar toda a estrutura do prédio, que estava abandonado. O imóvel passará a abrigar cerca de 10 órgãos diferentes, que deixarão de pagar aluguel e estarão centralizados, facilitando o acesso para a população. Juntando os custos de aluguel dos órgãos, dos serviços gerais e dos gastos com energia elétrica, o Estado vai passar a economizar cerca de R$ 1.548.742,85 anualmente”, explica o secretário.
Outro âmbito em que a pasta tem conseguindo economizar e aumentar a capacidade de investimento de Alagoas é na folha de pagamento do Estado. Além de fazer a atualização cadastral de mais de 40 mil servidores do Executivo, validando e identificando possíveis não conformidades, a Seplag passou também a atender à unificação dos vencimentos do funcionalismo alagoano com vistas a aperfeiçoar o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Para se ter uma ideia, em apenas um mês, a iniciativa já possibilitou a arrecadação de cerca de R$ 1.300.000,00.
“O valor pode ser aplicado em ações que retornam de modo significativo para a população. Esta é mais uma forma de a máquina pública conseguir o fôlego que precisa para atender às demandas sociais sem comprometer o equilíbrio fiscal”, pontua Fabrício Marques.
Rumo à Transformação Digital
Em 2019, a Seplag também foi indispensável para o fomento ao processo de Transformação Digital pelo qual o Estado vem passando. Um dos maiores exemplos disso é que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que foi implementado pela pasta e é responsável por digitalizar os processos e agilizar os trâmites na máquina pública, conseguiu 100% de adesão dos órgãos e secretarias do Executivo.
Além disso, o Já! do Centro também passou a contar com um sistema que permite que o usuário agende o horário para o atendimento, o que tem facilitado o acesso aos serviços públicos. A Carteira de Trabalho Digital também é outra frente de atuação que contou com a participação da Secretaria: a nova versão do documento é de fácil acesso para os trabalhadores e pode substituir a CTPS física.
“A Seplag vem coordenando um grupo nacional para que essa Transformação Digital se dê de forma alinhada em diversos estados do Brasil. Os resultados alcançados têm sido tão positivos que fomos finalistas no Prêmio Global para Serviços Públicos, uma premiação mundial de inovação feita pela Apolitical. Isso é muito simbólico e mostra a importância do que temos feito. A sociedade está cada vez mais digital e o serviço público não pode ficar atrás nesse quesito”, reforça o secretário.
E quando o assunto é trazer o serviço público para mais perto desse contexto inovador, não se pode deixar de falar no MindTalk. O evento, realizado pela pasta e pensado principalmente para servidores públicos, teve uma programação imersiva de 24 horas de duração e contou com mais de 60 palestrantes na edição de 2019.
“Não podemos discutir e criar estruturas para a Transformação Digital e para os demais processos de modernização sem trazer os principais agentes dessa mudança para o diálogo. O MindTalk, neste ano, se consolidou como um centro propício para se pensar inovação na gestão pública e temos conseguido aplicar à nossa realidade os aprendizados adquiridos no evento”, pontua.
Concursos públicos
Uma outra área prioritária para a pasta, neste ano, foi a que viabiliza o andamento e realização de concursos públicos no Estado. Já no início do ano, as escolas públicas estaduais receberam mais de 800 novos professores que passaram no concurso realizado em 2018 e, em dezembro de 2019, foram divulgadas as homologações de dois concursos da Polícia Militar de Alagoas, um realizado em 2006, e outro realizado em 2018. Com estas, mais 790 soldados alunos passam a fazer parte da Segurança Pública do Estado.
Além disso, também em 2019, a Seplag publicou o edital para o concurso da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), aguardado há cerca de 20 anos pela população. A expectativa é que já no ano que vem os aprovados no certame sejam nomeados para os cargos disponíveis e que novos concursos sejam realizados no estado.
“De forma responsável, conseguimos reduzir gastos, ampliar nossa capacidade de investimento com recursos próprios e, por meio de soluções inovadoras, nos empenhamos para conseguir fazer entregas não só no que diz respeito aos concursos, mas em diversas áreas da administração pública. Temos arrumado a casa e o intuito é subsidiar um desenvolvimento cada vez mais sustentável para Alagoas. Em 2019 conseguimos grandes resultados e continuaremos trabalhando para que o ano de 2020 seja ainda melhor nesse quesito”, afirma o secretário Fabrício Marques.
