O ano de 2019 foi marcado por diversas mudanças no Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL). A autarquia adotou medidas que visaram à desburocratização, simplificação e democratização dos serviços ofertados. Aa nova gestão completou um ano com avanços operacionais e administrativos, conquistados a partir do investimento em tecnologia, modernização e aprimoramento da logística interna.

A principal conquista da gestão foi criar a comissão de desburocratização, que, em conformidade com a Lei Federal 13.726, avalia quais documentos devem ou não ser cobrados nos procedimentos do órgão.  A iniciativa também buscou promover maior eficiência, agilidade e desburocratização nos procedimentos administrativos dos serviços e teve impacto sobre diversas áreas, eliminando burocracias desnecessárias e otimizando o atendimento ao usuário.

Veículos

Durante o primeiro semestre do ano, Alagoas foi o 13º estado do país a lançar a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O documento eletrônico tem o mesmo valor jurídico do impresso e veio para trazer maior comodidade e segurança ao condutor. O acesso é possível adicionando o documento após download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível no Google Play e App Store.

Usuários que realizam serviços na área de veículos agora podem acompanhar o andamento desses processos de forma simples através do portal do Detran (www.detran.al.gov.br). A mudança evita que o cidadão se desloque até um posto de atendimento e garante maior comodidade. Outro serviço de veículos inserido no site foi o agendamento on-line para regularização dos ciclomotores, que trouxe agilidade no processo de regularização do veículo.

Habilitação

Uma das primeiras mudanças realizadas pela nova gestão foi otimizar os exames práticos de direção veicular em Maceió. Atualmente, os exames também podem ser feitos durante o período da tarde, o que reduz o tempo de espera dos usuários.  “O foco é simplificar cada vez mais os serviços prestados à sociedade. Logo que cheguei, percebi que havia uma demanda na parte do atendimento relacionada ao prazo de marcação da banca examinadora e ao exame prático de direção. Imediatamente me reuni com a equipe da chefia responsável e reorganizamos o processo para diminuir o prazo de espera”, explica o gestor do órgão, Adrualdo Catão.

Outro avanço na área de habilitação foi a descentralização da Junta Médica, cujo atendimento passou a ser feito diretamente em clínicas credenciadas pelo Detran/AL, o que reduziu bastante o tempo de espera para o serviço. Não há mais a necessidade de abertura de processo administrativo no órgão, basta que o condutor emita a guia no atendimento, agende o exame pelo portal on-line, realize o exame e, após a inserção do resultado, será autorizada a emissão da CNH automaticamente e o documento enviado para o endereço cadastrado na base de dados.

Infrações

O diretor-presidente do Detran/AL, Adrualdo Catão, também acredita que esse ano foi um período de muitos avanços por meio do investimento de equipamentos com tecnologia avançada.

“Implantamos o talonário eletrônico e esse foi um ganho extremamente importante para o Detran do estado de Alagoas. Saímos na frente na agilidade, segurança jurídica e transparência, pois, com a aquisição do equipamento passamos a verificar a situação do veículo e do condutor em tempo real. Foi um benefício para a população alagoana, para os nossos agentes e para a segurança pública como um todo”, destaca.

Nesse ano, o Detran de Alagoas também bateu o recorde de processos de suspensão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Foram abertos 5.015 processos no estado, o que representa um aumento de quase 70% em relação ao ano anterior. Essa conquista se deu graças à evolução do sistema corporativo, que proporcionou maior celeridade nos processos. De acordo com o chefe de controle de infrações, Daniel Celestino, o sistema também traz comodidade ao cidadão já que descentraliza a apresentação de defesa que antes era realizada apenas na sede do departamento, localizada na capital.

A autarquia também disponibilizou o curso de reciclagem preventiva para motoristas profissionais que exercem atividade remunerada nas categorias C, D ou E, e terá a possibilidade de regularizar sua situação antes mesmo de uma suspensão.

Educação

A educação para o trânsito também foi uma das prioridades da gestão durante o ano. O Plano de Segurança Viária para Motociclistas (PSVM) encerra 2019 muito mais fortalecido e abrangente que no ano anterior. Por meio do PSVM Municípios, o plano foi expandido para as cidades de Rio Largo, São Miguel dos Campos, São Sebastião, Palmeira dos índios, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Estrela de Alagoas e Campo Alegre.

Além disso, o Detran de Alagoas deu início a um projeto que promete trazer grandes ganhos sociais no que diz respeito à conscientização no trânsito. Denominado Projeto Rede, a iniciativa do setor de Educação para o Trânsito irá atuar em localidades que possuam altos índices de acidentes buscando integrar diversas esferas sociais para uma atuação intersetorial no combate a esses números.

Lei Seca

Ainda esse ano, Alagoas sediou o VIII Fórum Nacional das Operações Lei Seca do Brasil e o coordenador estadual da operação, tenente Emanuel Costa, foi eleito por unanimidade presidente do Fórum que tem o objetivo de discutir as ações da Lei Seca através da mediação e padronização dos procedimentos operacionais. A partir dessa iniciativa que busca aproximar os coordenadores e entender as necessidades de cada estado, soluções serão elaboradas para aprimorar as atividades da operação em âmbito nacional.

De janeiro a dezembro, foram realizadas 665 ações educativas e de fiscalização em todo o estado.  Ao todo, 41.881 veículos foram abordados e 46.915 testes de alcoolemia realizados. Mais de sete mil Autos de Infração de Trânsito (AITs) foram aplicados por diversas irregularidades. 169 condutores foram presos em flagrante por embriaguez, outros 1.119 condutores apresentaram situação de alcoolemia e 1.306 foram flagrados conduzindo veículo sem habilitação.

Projetos 2020

Para 2020, o Detran de Alagoas seguirá adotando medidas que facilitarão cada vez mais a vida da população. Um dos projetos mais esperados é o lançamento de um novo portal com uma área de segurança individualizada do usuário. Dessa forma, ele receberá um login próprio com senha, e, através deste, terá permissão para entrar em áreas restritas que atualmente não é possível. Um dos benefícios da plataforma será a disponibilização do serviço de alteração de endereço, que no momento é apenas realizado de forma presencial nos postos de atendimento.

Em âmbito interno, um dos pontos responsáveis pelo sucesso desses projetos foi a retomada de reuniões entre as áreas operacionais. Assim, foi possível alinhar e gerenciar os procedimentos, priorizando ações com maior impacto social. Essa iniciativa perdurará em 2020, pois a autarquia aposta no trabalho conjunto e integrado para continuar aprimorando os serviços.