O ano se encerra com realizações e entregas importantes em todas as áreas da administração pública estadual. O Governo de Alagoas investiu, sobretudo, em Saúde, Segurança, Educação e Infraestrutura. Chefe do Executivo, Renan Filho avalia que 2019 foi um ano desafiador, marcado, principalmente, pela consolidação da gestão fiscal, e projeta um 2020 com novas conquistas.
“Entramos em 2020 com o ânimo lá em cima e com o sentimento de que teremos mais um ano vitorioso. Desejamos elevar a capacidade de investimento do Estado e garantir salários dos servidores em dia, com as contas em ordem. Nossa meta é fazer novos concursos públicos e, assim, seguir fazendo Alagoas avançar mais do que a média nacional. Estou muito otimista para 2020 e espero que esse seja mais um ano de consolidação dessa nova fase vivida pelo nosso Estado, em que os investimentos se materializam”, avaliou Renan Filho.
Saúde
A Saúde avançou em 2019 com a entrega do Hospital da Mulher, no bairro do Poço, em Maceió; e de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), uma no Jacintinho e a outra no Tabuleiro do Martins. Só nestes três empreendimentos, foram investidos mais de R$ 40,8 milhões, recursos do Tesouro Estadual.
O Governo do Estado inaugurou, ainda, o Centro de Diagnóstico e Imagem Professor Alberto Cardoso (Cedim), pertencente à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, e reinaugurou o Hospital Hercílio Laurindo Cerqueira, em Quebrangulo.
“Na área da saúde, fizemos entregas muito importantes”, enfatizou o governador. Programas exitosos também foram lançados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), a exemplo do Remédio em Casa, Samu Mais Forte, Mutirão de Cirurgias e Dose Certa na Atenção Básica (2ª etapa).
Para seguir com o plano de regionalização da Saúde, 2020 também terá entregas importantes, a exemplo do Hospital Metropolitano, na parte alta de Maceió, e do Regional do Norte, na cidade de Porto Calvo. Estão sendo construídos, ainda, os hospitais regionais da Mata, em União dos Palmares, e do Alto Sertão, em Delmiro Gouveia.
Segurança Pública
No tocante à Segurança Pública, 2019 foi um ano marcado por investimentos robustos, que ultrapassaram a casa dos R$ 77 milhões na construção de novas unidades, aquisição de armamentos, viaturas e de outros equipamentos de ponta.
O ano fecha com a entrega de sete Centros Integrados de Segurança Pública (Cisp), entre unidades do tipo I e II, nas cidades de Messias, Teotônio Vilela, Campo Alegre, Pilar, São Sebastião, Taquarana e Marechal Deodoro, além da assinatura da ordem de serviço para edificação de outros dois equipamentos nos municípios de Lagoa da Canoa e Coruripe.
Para a execução das obras, foram investidos de cerca de R$ 26 milhões, recursos próprios do Governo do Estado. No total, já são 23 Cisps entregues em todas as regiões do estado. Todo esse investimento reflete diretamente na redução dos índices criminais em Alagoas. Não à toa, novembro fechou como o 17º mês consecutivo de queda nos números da violência em todo o estado.
“Investimos forte nas áreas sociais e angariamos mais um ano de redução da violência. Dois mil e dezenove foi o ano com o menor número de homicídios de Alagoas na última década”, destacou Renan Filho.
Educação
O trabalho de recuperação das escolas que integram a rede estadual de ensino teve prosseguimento em 2019. Já são 156 unidades restauradas, a exemplo da Escola Estadual Manoel André, Dr. José Tavares e Rotary, em Arapiraca; da João Francisco Soares, em Olho D’Água do Casado; e da Escola Estadual Dr. Emílio de Maia, em Carneiros. Esta foi reformada e ampliada, além de ganhar um ginásio poliesportivo.
A Escola Estadual Maria Ivone dos Santos de Oliveira, no bairro Cidade Universitária, em Maceió, é outra que foi reformada e ganhou ginásio de esportes em 2019. Em Campestre, a Escola Estadual José Ribeiro Caminha foi contemplada com reforma e também recebeu um ginásio, inaugurado em junho. No total, já são 54 ginásios construídos em Alagoas e 20 restaurados.
Em 2019, também foi dada a ordem de serviço para construção da biblioteca do Centro de Ensino Integral (CEI) de Arapiraca. Só na edificação de novas unidades de ensino, o Governo do Estado investiu R$ 24 milhões, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
O montante possibilitou a construção de seis novas escolas que, juntas, beneficiarão 4.680 estudantes da rede estadual de ensino, nos municípios de Marechal Deodoro, Rio Largo, Campo Alegre, Delmiro Gouveia e Senador Rui Palmeira. Outras duas estão em construção em Junqueiro e São Sebastião.
O ano que se encerra marcou a chegada do ensino em tempo integral na Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurino Maciel, em Arapiraca. Cinquenta e três unidades escolares já contam com esta modalidade em Alagoas. A Seduc fez, ainda, a entrega de 100 ônibus do transporte escolar e promoveu a premiação do Escola 10.
O prêmio de R$ 20 milhões foi distribuído entre os 27 municípios alagoanos como forma de incentivo aos que atingiram as metas estabelecidas pela Seduc, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Avançamos em educação com novas escolas em tempo integral e com o crescimento da qualidade do ensino aferido pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e pelo Ministério da Educação”.
Infraestrutura
Desenvolvido pela Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), o Programa Pró-Estrada ganhou terreno em 2019. Receberam obras os municípios de Olho D’Água Grande, Campestre, Feliz Deserto, Cacimbinhas, Junqueiro, Carneiros, Campo Grande, Craíbas, Lagoa da Canoa, São Sebastião, Arapiraca, União dos Palmares (acesso à Serra da Barriga e vias urbanas), Marechal Deodoro, Piaçabuçu, Japaratinga e Delmiro Gouveia (duplicação da AL-145).
Desde 2016, o Pró-Estrada implanta e recupera a malha viária estadual, além de pavimentar vias urbanas em todas as regiões do estado. Ao todo, já são mais de 90 municípios beneficiados e 1200 quilômetros contemplados dos 1800 que compõem a malha viária alagoana.
E foi em 2019 que Alagoas ultrapassou São Paulo na 23ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias. De acordo com o estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Sest Senat, o estado nordestino tem o melhor conjunto de estradas do país.
O ano também foi marcado pela assinatura da ordem de serviço para o início das obras do trecho dois da duplicação da AL-220, entre Maceió e Arapiraca, ligando os municípios de São Miguel dos Campos a Campo Alegre.
Ao todo estão sendo duplicados os 81 quilômetros que ligam as duas principais cidades do Estado. O primeiro trecho, já inaugurado, tem 18 quilômetros e vai da Barra de São Miguel a São Miguel dos Campos. Já o terceiro está com obras em andamento e possui 32 quilômetros de extensão, que ligam Campo Alegre a Arapiraca. No total, estão sendo investidos R$ 183 milhões.
“Alagoas é um dos estados no Brasil que mais investem em infraestrutura viária nesse momento”, observou Renan Filho.
Saneamento
E quando o assunto é abastecimento de água, Alagoas deu um banho em 2019. Foram mais de 6.900 famílias beneficiadas com obras de recuperação de nascentes, implantação de sistemas de abastecimento, cisternas, microssistemas comunitários e dessalinizadores.
Os projetos foram executados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). “Levamos água para comunidades remotas, ou seja, para quem mais precisa”, salientou o governador.
Em Maceió, a cobertura da rede de esgotamento sanitário passou de 28% para 35% com a entrega, em junho de 2019, de duas obras estratégicas: a instalação da Linha Expressa – Praça Lions e a revitalização do sistema de esgotamento nos bairros de Jacarecica e Cruz das Almas.
A meta é alcançar um índice de 70% de cobertura em esgotamento sanitário nos próximos três anos na capital, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), dobrando a capacidade em Maceió e na região metropolitana. No total, serão investidos mais de R$ 500 milhões.
Nesse sentido, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Benedito Bentes foi inaugurada em novembro passado. O equipamento contou com investimento de R$ 50 milhões e tem capacidade para receber e tratar o esgoto oriundo de cerca de 300 mil moradores da parte alta de Maceió. A PPP foi firmada entre a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e a Saneamento Alta Maceió (Sanama).
Vida Nova
Desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Programa Vida Nova nas Grotas foi um dos vencedores do concurso Governarte: A Arte do Bom Governo – Prêmio Eduardo Campos concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A cerimônia pública de premiação aconteceu durante a Reunião Anual da Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (GEALC), realizada nos dias 2 e 3 de outubro, em Buenos Aires, na Argentina. Com sede em Washington, nos Estados Unidos, o BID é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo.
Em 2019, o Vida Nova chegou a 26 grotas da capital com obras concluídas e entregues e outras 27 com benfeitorias em execução, completando 53 comunidades atendidas pelo programa, que leva políticas públicas de habitação, saúde, educação, cultura e geração de emprego e renda. Samambaia e Antares foram as duas últimas grotas inauguradas em 2019.