Alagoas

Prefeituras são notificadas por causada disposição irregular de lixo

23/12/2019
Prefeituras são notificadas por causada disposição irregular de lixo

A eficiência na coleta de lixo, que já rendeu até multa para prefeituras, parece que continua não sendo prioridade para a administração pública. As prefeituras de Maceió e Arapiraca foram notificadas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) por causa do mesmo problema que se arrasta há anos: destinar corretamente o lixo antes que ele contamine o solo ou atinja rios, riachos e praias.

As duas prefeituras receberam o prazo de cinco dias para resolver os problemas, as notificações foram enviadas na tarde da sexta-feira (20). A prefeitura de Arapiraca recebeu uma intimação, com prazo de cinco dias, para coletar e destinar, de maneira ambientalmente correta, os resíduos que foram dispostos na antiga área do lixão, conforme constatação da equipe de fiscalização do Instituto.

No caso de Maceió o órgão recebeu diversas reclamações da população sobre o acúmulo de lixo na praia da Avenida. No local os técnicos verificaram a persistência e recorrência do problema. A prefeitura, através da Superintendência de Limpeza Urbana, foi notificada para retirar e destinar corretamente os resíduos sólidos da praia, num prazo de cinco dias.

O mesmo prazo foi dado para que seja apresentado um plano de contenção dos resíduos sólidos no canal do Riacho Reginaldo, Salgadinho, conforme o plano nacional de combate ao lixo no mar. Isso por causa do acúmulo e disposição de lixo na praia da Avenida e adjacências. Caso não cumpra o Instituto dará prosseguimento às sanções administrativas.

O documento é assinado pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização e pelo Gerenciamento Costeiro. Chama a atenção porque o problema não é novo. Mesmo sendo comumente creditado ao comportamento e hábito da população, desde 2017 o IMA tem questionado a prefeitura e Maceió sobre a coleta, principalmente na região conhecida como Vale do Reginaldo.

Naquele ano, após percorrer trechos do Riacho, os fiscais constataram que a coleta era deficiente. Na época a administração municipal recebeu inicialmente uma notificação, prestou esclarecimentos de que, por se tratar de ocupações irregulares, não era possível realizar a coleta regular, sendo feita pelo chamado ‘gari solidário’ que tinha a responsabilidade de coletar apenas o lixo comum das casas e colocar em um ponto fixo.

Entretanto, outros resíduos não eram coletados e os pontos estavam instalados exatamente do lado do Salgadinho, sendo evidente que se chovesse o lixo tenderia a ser carreado, além disso, qualquer pessoa poderia jogar sacos de lixo diretamente no Riacho. A evidente insuficiência na coleta e nas explicações rendeu um auto de infração na época.

Agora a prefeitura tem o prazo de cinco dias para explicar como acontecem a coleta e a contenção de resíduos para que os mesmos não atinjam o leito do Riacho e, dessa forma, cheguem à praia. Nessa segunda-feira (23), os fiscais voltaram a vistoriar as praias urbanas de Maceió, para atender a demanda de reclamações da população e para verificar se há o cumprimento da retirada dos lixo que estava acumulado.