A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão emitiu parecer endossando manifestação do PSOL contra a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, e pede a responsabilização por improbidade administrativa do ministro-chefe da Casa Civil substituto, Fernando Wandscheer de Moura Alves, responsável pela nomeação. A nota foi assinada pela procuradora Déborah Duprat e foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.

Na nota, Déborah pede que o órgão “avalie providência judiciais tendentes à declaração de nulidade” da nomeação de Camargo. Nas redes sociais, o novo presidente da Fundação Palmares declarou que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo.

A nomeação integra pacote de mudanças promovidas pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim. O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter dado carta branca ao secretário e disse que a cultura a tem de estar “de acordo com a maioria da população”.

A repercussão da nomeação levou um grupo de dez parlamentares a assinarem representação contra Camargo por considerarem sua nomeação “absolutamente antijurídica e contrária ao interesse público”, visto que o novo presidente tem trajetória “radicalmente contrária aos interesses que a Fundação Palmares busca defender”.

“Tal incompatibilidade torna evidente que a referida nomeação tem como objetivo frustrar, não apenas a persecução dos objetivos legalmente atribuídos à Fundação, como o cumprimento do dever de enfrentamento do racismo institucional e estrutural e de promoção da igualdade racial expressamente abrigados na Constituição”, declaram.

Os deputados do PSOL alegam que a nomeação também tem indícios de desvio de finalidade e, por isso, a Casa Civil “violou todo o arcabouço constitucional” ao nomear Camargo.

‘Racismo nutella’

No perfil de Sergio Camargo no Facebook, o jornalista e novo presidente da Fundação Palmares afirmou que o “Brasil tem racismo nutella”. “Racismo real existe nos EUA. A negrada (sic) daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, escreveu.

Em outra publicação, Camargo defende o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, lembrado todo dia 20 de novembro. “O Dia da Consciência Negra é uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem e desapareça do calendário”, declarou.

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares se apresenta como “negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto”.

Defesas

A reportagem entrou em contato com a Fundação Palmares e com a Casa Civil da Presidência da República e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestações.

Autor: Paulo Roberto Netto
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