Geral
Alcolumbre usará parecer para tentar acordo e manter reforma sem alteração
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar um parecer da consultoria da Casa para tentar um acordo que mantenha o texto da reforma da Previdência sem alterações. O Senado ainda precisa analisar duas tentativas de alteração na proposta.
Um dos destaques, apresentado pelo PT, procura garantir aposentadoria especial para trabalhadores em atividades com grau de periculosidade, como vigilantes.
O destaque causou impasse na sessão da véspera. Senadores procuram um entendimento que responda à seguinte pergunta: a Constituição atualmente permite aposentadoria diferenciada por periculosidade? Se sim, os parlamentares resistem em manter o texto original da reforma e retirar esse direito.
O governo argumenta que esse tipo de benefício não está previsto desde 1995, ou seja, o Congresso não estaria retirando um direito garantido.
O parecer da consultoria do Senado aponta no mesmo sentido. Além disso, de acordo com Alcolumbre, não há risco de o texto retornar à Câmara. “Nem volta para a Câmara nem está retirando direito. Não existe esse direito hoje em lugar nenhum”, afirmou Alcolumbre.
Alcolumbre propôs ainda tratar o tema em um projeto de lei.
Autor: Daniel Weterman
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1INDÍGENAS CELEBRAM
Mais de 7 mil hectares de terras serão demarcadas em Palmeira dos Índios
-
2MAIS UM ESCÂNDALO NA GESTÃO JHC
Tribunal de Contas de Alagoas suspeita de superfaturamento de R$ 12 milhões em Maceió
-
3INADIMPLENTES
Maceió e mais 59 municípios de Alagoas estão inabilitados para receberem recursos do FNDE
-
4EUA
Com 110 anos, americano compartilha os 6 segredos da longevidade
-
5REDES SOCIAIS
Americana pede demissão 27 minutos depois de começar a trabalhar após descobrir como limpavam os quartos de um hotel