Desembargador federal Lázaro Guimarães

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 tem novo vice-presidente para o biênio 2019-2021: o desembargador federal decano Lázaro Guimarães. Eleito por unanimidade em sessão do Pleno desta quarta-feira (14), ele substitui o desembargador federal Rubens Canuto, que renunciou ao cargo de vice-presidente da Corte para assumir a vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A renúncia de Canuto tem efeitos a partir do próximo dia 21 de agosto, quando deverá ocorrer a posse de Guimarães na Vice-Presidência do TRF5. Já a posse de Canuto no CNJ está prevista para o dia 10 de setembro.

Após a eleição, o desembargador Lázaro Guimarães agradeceu a indicação. “Estou imensamente agradecido pela confiança que meus colegas depositam em mim para exercer a função de Vice-Presidente. Em 1994, eu ocupei esse cargo. Nessa época, era permitido ainda continuar como julgador, quando instalamos a Terceira Turma de Julgamento da qual participei como membro. Vou desempenhar as novas funções com a maior dedicação possível e espero corresponder à confiança do Pleno”. O desembargador federal decano, Lázaro Guimarães, é baiano e já atuou como ministro convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2016 e em 2017-2018. Ele dará continuidade à gestão do TRF5 no biênio 2019-2021, compondo a Mesa Diretora ao lado dos desembargadores federais Vladimir Carvalho (presidente) e Carlos Rêbelo (corregedor).

CNJ – O desembargador federal Rubens Canuto renunciou ao cargo de vice-presidente do TRF5, para evitar a incompatibilidade das funções, já que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que não cabe a um membro de órgão controlador acumular função diretiva em tribunal que passará por controle. A nomeação do magistrado para exercer o cargo de Conselheiro no CNJ foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de agosto. Além de atuar no Conselho Nacional, Canuto ainda acumulará a atividade de membro da Quarta Turma de Julgamento do TRF5. “Foi uma grande satisfação compor essa gestão na mesa diretora”, declarou o desembargador Rubens Canuto, após comunicar a renúncia na sessão plenária de ontem (14/08).